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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOposição

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MANOEL DA COSTA ROCHACPF

Reu

NEDE RODRIGUES DA COSTACPF

VILMA ROCHA GUIMARãES DE OLIVEIRACPF

THEóFILO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MICHELLI GOMES FRANCISCO· OAB MS 23941· CPF 927.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111112

Reu:

ESMERALDA DE SOUZA SANTA CRUZ· OAB MS 8942· CPF 456.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MANOEL DA COSTA ROCHACPF

NEDE RODRIGUES DA COSTACPF

VILMA ROCHA GUIMARãES DE OLIVEIRACPF

THEóFILO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· OAB MS 13669· CPF 102.***.***-73

Reu:

MICHELLI GOMES FRANCISCO· OAB MS 23941· CPF 927.***.***-53

Reu:

ESMERALDA DE SOUZA SANTA CRUZ· OAB MS 8942· CPF 456.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MANOEL DA COSTA ROCHACPF

NEDE RODRIGUES DA COSTACPF

VILMA ROCHA GUIMARãES DE OLIVEIRACPF

THEóFILO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· OAB MS 13669· CPF 102.***.***-73

Reu:

MICHELLI GOMES FRANCISCO· OAB MS 23941· CPF 927.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

ESMERALDA DE SOUZA SANTA CRUZ· OAB MS 8942· CPF 456.***.***-78

Último movimento: Certidão (01/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOposição

Adjudicação CompulsóriaOposição

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DA COSTA ROCHA

Reu

THEóFILO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MICHELLI GOMES FRANCISCO· OAB MS 23941· CPF 927.***.***-53

Autor:

ESMERALDA DE SOUZA SANTA CRUZ· OAB MS 8942· CPF 456.***.***-78

Autor:

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· OAB MS 13669· CPF 102.***.***-73

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

MICHELLI GOMES FRANCISCO· OAB MS 23941· CPF 927.***.***-53

Reu:

ESMERALDA DE SOUZA SANTA CRUZ· OAB MS 8942· CPF 456.***.***-78

Reu:

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· OAB MS 13669· CPF 102.***.***-73

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DA COSTA ROCHA

Reu

THEóFILO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MICHELLI GOMES FRANCISCO· OAB MS 23941· CPF 927.***.***-53

Autor:

ESMERALDA DE SOUZA SANTA CRUZ· OAB MS 8942· CPF 456.***.***-78

Autor:

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· OAB MS 13669· CPF 102.***.***-73

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

MICHELLI GOMES FRANCISCO· OAB MS 23941· CPF 927.***.***-53

Reu:

ESMERALDA DE SOUZA SANTA CRUZ· OAB MS 8942· CPF 456.***.***-78

Reu:

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· OAB MS 13669· CPF 102.***.***-73

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido do Perito de f. 352-353. Expeça-se ROPV em favor do Perito, para levantamento dos honorários periciais, na forma do Termo de Cooperação firmado entre o Estado de MS e o TJMS, e depois intime-se o Estado para pagamento. Com o pagamento, fica desde já autorizado o levantamento pelo Expert. (08/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

GILBERTO GILBERTI

Último movimento: Ato ordinatório (20/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

28/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ADRIANO BARROS GILBERTICPF

GILBERTO GILBERTI

MUNDO DOS PALCOS LTDA

Advogados

Autor:

FILIPE RAMOS TOFFALINI· OAB MG 176654· CPF 013.***.***-60

Reu:

FILIPE RAMOS TOFFALINI· OAB MG 176654· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Por decisão judicial (25/11/2025)

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