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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 50.894,12

Autor

ADELIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

INES ZEFERINA DIAS RODRIGUESCPF

GILSON EPIFANIO RODRIGUES

Outros

ANA CAROLINA T. LINHARES FERNANDES· OAB MG 131282

ANDERSON CLAUDIO MORAES· OAB MG 107575· CPF 653.***.***-15

SIRLEY DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 119479· CPF 055.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (06/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

GILSON EPIFANIO RODRIGUES

INES ZEFERINA DIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON CLAUDIO MORAES· OAB MG 107575· CPF 653.***.***-15

Autor:

SIRLEY DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 119479· CPF 055.***.***-11

Autor:

ANA CAROLINA T. LINHARES FERNANDES· OAB MG 131282

Reu:

ANDERSON CLAUDIO MORAES· OAB MG 107575· CPF 653.***.***-15

Reu:

SIRLEY DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 119479· CPF 055.***.***-11

Reu:

ANA CAROLINA T. LINHARES FERNANDES· OAB MG 131282

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 42.680,00

Autor

ADELIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

GILSON EPIFANIO RODRIGUES CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON CLAUDIO MORAES· OAB MG 107575· CPF 653.***.***-15

Reu:

JERONIMO RIBEIRO JUNIOR· OAB MG 126956· CPF 625.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

19/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

GILSON EPIFANIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANDERSON CLAUDIO MORAES· OAB MG 107575· CPF 653.***.***-15

Autor:

JERONIMO RIBEIRO JUNIOR· OAB MG 126956· CPF 625.***.***-15

Reu:

ANDERSON CLAUDIO MORAES· OAB MG 107575· CPF 653.***.***-15

Reu:

JERONIMO RIBEIRO JUNIOR· OAB MG 126956· CPF 625.***.***-15

Último movimento: Definitivo (29/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON EPIFANIO RODRIGUES CALDEIRACPF

Reu

LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

ISABELA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDO

Reu:

CHRISTOPHER VASCONCELOS LOPES

Reu:

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA· OAB MG 058484

Reu:

RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 120598

Reu:

KARINA TEIXEIRA MAIA· OAB MG 070843

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2179623/MG (2024/0407292-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: LAEL VARELLA EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA - MG058484 KARINA TEIXEIRA MAIA - MG070843 RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA - MG120598 REQUERIDO: GILSON EPIFANIO RODRIGUES CALDEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Cuida-se de Recurso Especial apresentado por GILSON EPIFANIO RODRIGUES CALDEIRA com fulcro... (20/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON EPIFANIO RODRIGUES CALDEIRACPF

Reu

LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA

Reu:

KARINA TEIXEIRA MAIA

Reu:

RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu:

CHRISTOPHER VASCONCELOS LOPES

Reu:

ISABELA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON EPIFANIO RODRIGUES CALDEIRACPF

Reu

LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

KARINA TEIXEIRA MAIA· OAB MG 070843· CPF 777.***.***-53

Reu:

RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA· CPF 073.***.***-14

Reu:

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA· CPF 486.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 17.599,57

Autor

PAULA CECILIA DIAS RODRIGUESCPF

GILSON EPIFANIO RODRIGUES CALDEIRACPF

Reu

LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDACPF

Outros

MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO· OAB MG 454

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA· OAB MG 58484· CPF 486.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA CECILIA DIAS RODRIGUESCPF

GILSON EPIFANIO RODRIGUES CALDEIRACPF

Reu

LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA· OAB MG 58484

Último movimento: Transitado em Julgado (03/10/2023)

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