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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOCLESE ALMEIDA CORREACPF

Reu

FORUM DA COMARCA DE ITAITUBA

GUSTAVO PORCIUNCULA DAMASCENO DE ANDRADE

Outros

RODRIGO FERNANDES PINHEIRO LOPES· OAB PA 23598· CPF 612.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DIOCLESE ALMEIDA CORREA em 18/08/2023 23:59. (19/08/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO PORCIUNCULA DAMASCENO DE ANDRADECPF

PROMOTOR DE JUSTICA DE PEDRA

Reu

JOSE BARBOSA DE MORAESCPF

NATAL MORAES DE MELOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDES REIS DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 52467· CPF 050.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UILLIAN SOARES RODRIGUESCPF

Reu

DR. GUSTAVO PORCIUNCULA DAMASCENO DE ANDRADE

Advogados

Autor:

MARCONIS DE FARIAS FERREIRA· OAB RR 1971· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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