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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção Praticada por Prefeitos e VereadoresCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

MARCELLO LUIS RODRIGUES ARAUJOCPF

ROMEU JACOBINA DE FIGUEIREDOCPF

CAETANO MACHADO PEDROSA NETOCPF

Advogados

Reu:

PAULO MARCELO WANDERLEY RAPOSO· CPF 053.***.***-20

Reu:

JOSE PAULO RAPOSO DE AGUIAR· OAB PE 017260· CPF 653.***.***-34

Reu:

ADRIANA FALCAO RAPOSO· CPF 022.***.***-81

Reu:

GUSTAVO RAPOSO DURAO· OAB PE 022197· CPF 025.***.***-52

Reu:

BRUNO FALCAO RAPOSO· OAB PE 025152· CPF 009.***.***-93

+ outros advogados do reu

Outros

JOÃO VITOR AMORIM DE ABREU· OAB PE 050920

MARIA MANUELA CHAVES DE MENDONÇA GALVÃO· OAB PE 037709

JOSE LUIZ DE MENDONÇA GALVAO JUNIOR· OAB PE 031473

EDGAR MOURY FERNANDES NETO· OAB PE 013446

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (13/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fato AtípicoDIREITO PENALRecurso Especial

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLO LUIS RODRIGUES ARAUJOCPF

ROMEU JACOBINA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1244635/2025 (19/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção Praticada por Prefeitos e VereadoresCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMEU JACOBINA DE FIGUEIREDOCPF

MARCELLO LUIS RODRIGUES ARAUJOCPF

Reu

MARCELLO LUIS RODRIGUES ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES COSTA· OAB PE 015940· CPF 400.***.***-34

Autor:

WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO· CPF 045.***.***-17

Autor:

ANA CAROLINA ALVES DA SILVA· CPF 101.***.***-67

Autor:

JAMERSON LUIGGI VILA NOVA MENDES· OAB PE 037796· CPF 048.***.***-75

Autor:

MARCOS MIGUEL DUARTE SILVA· CPF 116.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARIA CAROLINA RAPOSO DURAOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO RAPOSO DURAO· OAB PE 022197· CPF 025.***.***-52

Outros

MARIANI CANEIRO CHATER· OAB DF 025235

MÍRIAM ROCHA SOARES· OAB PE 028030

ÉDERSON LEITE BRAGA· OAB PI 007862· CPF 895.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

GUSTAVO RAPOSO DURAOCPF

MARIA CAROLINA RAPOSO DURAOCPF

Advogados

Autor:

MIRIAM ROCHA SOARES· CPF 039.***.***-30

Reu:

MARIANI CANEIRO CHATER· CPF 003.***.***-07

Reu:

GUSTAVO RAPOSO DURAO· OAB PE 022197· CPF 025.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RAPOSO DURAO· OAB PE 22197· CPF 025.***.***-52

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (17/07/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 20.501,94

Autor

GUSTAVO RAPOSO DURAOCPF

MARIA CAROLINA RAPOSO DURAOCPF

GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE PAULO RAPOSO DE AGUIAR· OAB PE 17260· CPF 653.***.***-34

Reu:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB PE 15131· CPF 780.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CAROLINA RAPOSO DURAO em 05/09/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 20.501,94

Autor

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

Reu

GUSTAVO RAPOSO DURAOCPF

MARIA CAROLINA RAPOSO DURAOCPF

GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB PE 15131· CPF 780.***.***-49

Reu:

JOSE PAULO RAPOSO DE AGUIAR

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALINA DOS SANTOS RAFAEL DE MENEZESCPF

AMANDA DOS SANTOS RAFAEL DE MENEZESCPF

JOSE GUILHERME PIRES RAFAEL DE MENEZESCPF

Reu

JOSE ANTONIO PIRES RAFAEL DE MENEZESCPF

Outros

BRUNO FALCAO RAPOSO· OAB PE 25152· CPF 009.***.***-93

GUSTAVO RAPOSO DURAO· OAB PE 22197· CPF 025.***.***-52

MARCELA RAPOSO DE SOUZA· OAB PE 18699· CPF 995.***.***-34

ADRIANA FALCAO RAPOSO· OAB PE 17912· CPF 022.***.***-81

JOSE PAULO RAPOSO DE AGUIAR· OAB PE 17260· CPF 653.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CustasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL CHACARA ALPINA

Reu

CYNTHIA MAURICIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RAPOSO DURAO· OAB PE 22197· CPF 025.***.***-52

Autor:

LEONARDO JOSÉ ALVARES BARBOSA· OAB PE 30387· CPF 071.***.***-16

Reu:

GUSTAVO RAPOSO DURAO· OAB PE 22197· CPF 025.***.***-52

Reu:

LEONARDO JOSÉ ALVARES BARBOSA· OAB PE 30387· CPF 071.***.***-16

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 16.598,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 16.598,74

Autor

GUSTAVO RAPOSO PINHEIROCPF

SOPHIA FELIX AMAROCPF

VIVIAN FELIX PINHEIROCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2023)

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