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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/1996

Distribuição

07/05/1996

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO OSMAN ANDRADE DA SILVACPF

LUIZ OTAVIO BOTELHO DA SILVACPF

BENJAMIN DO COUTO RAMOS JUNIORCPF

AURELIO DO COUTO RAMOSCPF

MARIA AUXILIADORA CRUZ RAMOSCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

CRISTIANE DA SILVA LIMA REIS· CPF 591.***.***-34

Reu:

JEANNE SALVIANO DA SILVA DO COUTO RAMOS· OAB RO 3927

Reu:

HERALDO FROES RAMOS· OAB RO 977· CPF 006.***.***-53

Reu:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Reu:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

CRISTIANE DA SILVA LIMA· OAB RO 1569· CPF 591.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (17/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Política de Preço MínimoIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/1995

Distribuição

20/12/1995

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

FLORA MARIA RIBAS ARAUJO

HERALDO FROES RAMOS

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/04/2026)

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—

TRT14- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano Moral ColetivoResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

SEBASTIAO UENDEL GALVAO ROBERTO· OAB RO 1730· CPF 422.***.***-53

DR. FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS· OAB DF 21897· CPF 708.***.***-91

DR. HERALDO FROES RAMOS· OAB RO 977· CPF 006.***.***-53

DR. FERNANDO FERNANDES· OAB RO 4868

DR. SÉRGIO CASTELO BRANCO· OAB RO 169

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA - SOPH ADVOGADO: SÉRGIO CASTELO BRANCO ADVOGADO: FERNANDO FERNANDES D E C I S Ã O AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017 Contra o despacho denegatório do recurso de revista foi interposto agravo de instrumento, sustentando que estaria demonstrada a viabilidade do RR. É o relatório. 1. CONHECIMENTO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do agravo de instrumento. 2. MÉRITO TEMAS DO RECURSO DE... (22/04/2025)

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TRT14- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Julgamento Extra / Ultra / Citra PetitaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

JOSE LUCIO COSTA DA SILVEIRA

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI

Autor:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID

Autor:

FERNANDA FAVETTI CAMPOS

Autor:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO

Reu:

FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS

Reu:

HERALDO FROES RAMOS

Reu:

SEBASTIAO UENDEL GALVAO ROBERTO

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/05/2026)

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TRT14- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano Moral ColetivoResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (01/12/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAMONA TRINDADE RAMOS DIASCPF

ANTONIO HERALDO RAMOSCPF

TRINDADE MONFORT RAMOSCPF

NORMA TACIANA RAMOSCPF

MARIA AUXILIADORA RAMOS DA SILVACPF

Reu

ROMAN RAMOS ARANDACPF

Advogados

Autor:

OTÁVIO FERREIRA NEVES NETO· OAB MS 13432· CPF 014.***.***-99

Autor:

MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES· OAB MS 2297· CPF 162.***.***-20

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (12/02/2026)

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