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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2004

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 3.844.926,03

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

WILTON ARAUJO VASCONCELOSCPF

CARLOS ALBERTO REBOUCAS DE ARAUJOCPF

REI DOS ROLAMENTOS LTDACNPJ

MARIA DE LOURDES VASCONCELOSCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 3.321.448,85

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES VASCONCELOSCPF

REI DOS ROLAMENTOS LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO REBOUCAS DE ARAUJOCPF

WILTON ARAUJO VASCONCELOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2004

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 2.332.793,73

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA (01/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 2.332.793,73

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN

Reu

WILTON ARAUJO VASCONCELOSCPF

MARIA DE LOURDES VASCONCELOSCPF

REI DOS ROLAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO ERIC DE MORAISCPF

MARCIO LOBO LEITECPF

JOSE EMILIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINERACAO VISTA ALEGRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Autor:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Autor:

PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES· OAB MG 183500

Autor:

GUSTAVO GUIMARAES REIS· OAB MG 139500

Autor:

THULIO POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 96200

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES· OAB MG 80990

Reu:

JONATHAN AGOSTINHO DOS SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO VISTA ALEGRE LTDACNPJ

Reu

FABIO ERIC DE MORAISCPF

JOSE EMILIO DO NASCIMENTOCPF

MARCIO LOBO LEITECPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES· OAB MG 80990

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (02/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO VISTA ALEGRE LTDACNPJ

Reu

FABIO ERIC DE MORAISCPF

JOSE EMILIO DO NASCIMENTOCPF

MARCIO LOBO LEITECPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES· OAB MG 80990

Autor:

JONATHAN AGOSTINHO DOS SANTOS

Reu:

PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES· OAB MG 183500

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES REIS· OAB MG 139500

Reu:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL· OAB MG 83500

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Reu:

MICHELLE POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 102500

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (29/07/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/02/1996

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 372.834,45

Autor

PALETSUL INDUSTRIA DE PALETES LTDA.CNPJ

Reu

ESTE JUIZO

Outros

EDENILSON ROSA TIBES· OAB PR 83131· CPF 041.***.***-08

Último movimento: OUTRAS DECISÕES (11/05/2026)

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