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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

R$ 43.103,60

Autor

GLOBO INFO INFO LTDA ME

Reu

VIEIRA DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

ADRIANA CARLA ALMEIDA FUKUOKACPF

Outros

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 5526· CPF 189.***.***-06

ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO· OAB PA 12502· CPF 749.***.***-72

Último movimento: Apensado ao processo 0853964-72.2023.8.14.0301 (21/06/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

R$ 4.171.357,57

Autor

SONY BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

PORTO DIGITAL LTDACNPJ

Outros

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 134.613,15

Autor

ITAU UNIBANCO

Reu

PORTO DIGITAL LTDACNPJ

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 440.203,79

Autor

COMESP COMERCIAL ELETRICA LTDACNPJ

Reu

PORTO DIGITAL LTDACNPJ

TACARUNA PRODUTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Outros

JAIRO ARAUJO DE SOUZA· OAB SP 267162

RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA· OAB SP 152702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

28/01/2014

Valor

R$ 776.330,80

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

PEDRO ERNESTO OLIVEIRA CORREIA GONDIMCPF

MARTA DA NATIVIDADE DA SILVA GONDIMCPF

PORTO DIGITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DOURADO PADILHA DE FREITAS· OAB PE 29734· CPF 036.***.***-78

Autor:

ANDRE LUIZ DE CASTRO FERNANDES· OAB PE 19779· CPF 031.***.***-54

Reu:

MISAEL DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO FILHO· OAB PE 14026· CPF 509.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PORTO DIGITAL LTDA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 3.931.119,40

Autor

PEDRO ERNESTO OLIVEIRA CORREIA GONDIMCPF

PORTO DIGITAL LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

MISAEL DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO FILHO· OAB PE 14026· CPF 509.***.***-04

Reu:

JOAO MARCELO ALVES FEITOSA· OAB PE 38149· CPF 018.***.***-46

Reu:

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· OAB PE 33670· CPF 054.***.***-92

Reu:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/06/2002

Distribuição

04/06/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PORTO DIGITAL LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

MARCIO FAM GONDIM· OAB PE 17612· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PORTO DIGITAL LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

MARCIO FAM GONDIM· OAB PE 17612· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 76.118,54

Autor

SEMP TOSHIBA INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

PORTO DIGITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SOUSA FERREIRA· OAB SP 187303· CPF 273.***.***-84

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

CLEDSON RIBEIRO FERREIRA· OAB SP 275853· CPF 328.***.***-35

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Reu:

MISAEL DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO FILHO· OAB PE 14026· CPF 509.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 5.910.698,82

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

PORTO DIGITAL LTDACNPJ

PEDRO ERNESTO OLIVEIRA CORREIA GONDIMCPF

Outros

MISAEL DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO FILHO· OAB PE 14026· CPF 509.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2006

Distribuição

02/10/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

PORTO DIGITAL LTDACNPJ

ADRIANA PAES FIGUEIRASCPF

INFOBOX-SERVICOS DE INFORMATICA LTDA-EPPCNPJ

TACARUNA PRODUTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

PEDRO ERNESTO OLIVEIRA CORREIA GONDIMCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RENATA VIRGINIA NEUMANN MONTEIRO DE ESCOBAR· OAB PE 23154· CPF 786.***.***-91

Reu:

MARCIO FAM GONDIM· OAB PE 17612· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/05/2026. (12/05/2026)

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