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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 33.000,00

Autor

TADEU BARBOSA CAETANOCPF

RAIMUNDO BARBOSA CAETANOCPF

IRANY CAETANO RAMOSCPF

Reu

REINALDO BARBOSA CAETANO

JAIME MENDES DOS SANTOS - BEL DE SA VITINHA

Outros

VAGNER ROCHA DE SOUZA· OAB GO 48817· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de VAGNER ROCHA DE SOUZA em 24/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2010

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN OSANA RAMOSCPF

IVAN RAMOS JUNIORCPF

RAIMUNDA SALETE RAMOS DE OLIVEIRACPF

DILERMANDO TADEU RAMOSCPF

ALZIRA DE OLIVEIRA RAMOSCPF

+ 53 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 85267· CPF 037.***.***-38

Autor:

HELOISA TEIXEIRA SANTOS MUZZI· OAB MG 24942· CPF 195.***.***-15

Autor:

MATEUS MOREIRA ABRAHAO· OAB MG 139846· CPF 069.***.***-54

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

CORETRAB COORDENACAO REGIONAL TRABALHISTA

Outros

LUCAS CARDOSO DE CARVALHO· OAB MG 99960

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (20/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2010

Distribuição

11/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTA ALVES ROMANIELO

LUIZ MARCELINO LUCIANOCPF

MUCIO ASSIS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ALVARO RAMOSCPF

ITAMAR RAMOSCPF

+ 35 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 85267· CPF 037.***.***-38

Autor:

HELOISA TEIXEIRA SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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