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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 380.000,00

Autor

PEZZIN & FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIO FERNANDO SIMOES DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PEIXOTO FRAGOSO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 21251· CPF 014.***.***-70

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

MARIO FERNANDO SIMOES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 22550· CPF 431.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO FERNANDO SIMOES DOS SANTOS JUNIOR em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MARIO FERNANDO SIMOES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

PEZZIN & FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA NATALIA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB PA 32014· CPF 947.***.***-91

Reu:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/01/2008

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEZZIN

Advogados

Autor:

GERALDO PEZZIN· OAB PA 11768· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2010

Distribuição

30/07/2010

Valor

R$ 27.868,45

Autor

FRANCISCO FERNANDES DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

GERALDO PEZZIN· OAB PA 11768· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 27.868,45

Autor

FRANCISCO FERNANDES DE MORAISCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

FRANCISCO FERNANDES DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

GERALDO PEZZIN· OAB PA 11768· CPF 961.***.***-53

Reu:

GERALDO PEZZIN· OAB PA 11768· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (08/09/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2008

Distribuição

31/01/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CIRLANDIA RODRIGUES SILVACPF

JEFERSON CUNHA OLIVEIRACPF

RONIDEGARDE ROBSON OLIVEIRACPF

ADELOURDES FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GERALDO PEZZIN· OAB PA 11768· CPF 961.***.***-53

Autor:

DIOGO CAETANO PADILHA· OAB PA 20950· CPF 014.***.***-76

Autor:

VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 11426· CPF 575.***.***-04

Autor:

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA· OAB PA 16551· CPF 365.***.***-04

Autor:

NEIZON BRITO SOUSA· OAB PA 16879· CPF 658.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 629.232,33

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

IND. E COM. DE COMPENSADOS RIOMAR EIRELI - EPPCNPJ

IND E COM DE COMPENSADOS RIOMAR EIRELI EPP

Advogados

Reu:

GERALDO PEZZIN· OAB PA 11768· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2003

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

RAFAEL FABIANO CAPPELLARICPF

ANDREIA DIAS DE ALMEIDA CAPPELLARICPF

RODRIGO JUNIOR CAPPELLARICPF

MARIA DE LOURDES ZALAMENACPF

Reu

NILO CAPPELLARICPF

Advogados

Autor:

POLIANA JESSICA DUARTE MORAES· OAB PA 22139· CPF 955.***.***-04

Autor:

JOSE DE FREITAS LIMA· OAB PA 2819· CPF 058.***.***-00

Autor:

ADAO LUCAS VIEIRA· OAB PA 9952· CPF 066.***.***-53

Autor:

GERALDO PEZZIN· OAB PA 11768· CPF 961.***.***-53

Autor:

SANDRO PINHEIRO LEAL· OAB PA 19190· CPF 761.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO JUNIOR CAPPELLARI· CPF 709.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (04/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 38.000,00

Autor

MIRCEIA RAMOS MARINHOCPF

GERALDO PEZZINCPF

Reu

EULER DE ALMEIDA FONSECA

ACADEMIA MASTER FITS

Outros

GERALDO PEZZIN· OAB PA 11768· CPF 961.***.***-53

MARDEN WALLESON SANTOS DE NOVAES· OAB TO 2898· CPF 774.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EULER DE ALMEIDA FONSECA em 25/07/2022 23:59. (01/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2010

Distribuição

21/05/2010

Valor

R$ 19.256,13

Autor

MARILEIDE FERNANDES SILVEIRACPF

Reu

SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO PEZZIN· OAB PA 11768· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/12/2024 23:59. (25/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 17.728,28

Autor

GERALDO PEZZINCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO MIRANDA ALVESCPF

PEDRO ARAUJO CHAVES

CHAVES ARANTES E SILVA LTDA - MECNPJ

RAYLLMA SILVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GERALDO PEZZIN· OAB PA 11768· CPF 961.***.***-53

Reu:

AVEILTON SILVA DE SOUZA· OAB PA 19366· CPF 864.***.***-53

Reu:

KARINA FURMAN· OAB PA 16048· CPF 575.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MIRANDA ALVES em 25/07/2022 23:59. (01/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 17.728,28

Autor

GERALDO PEZZINCPF

Reu

RAYLLMA SILVEIRA DA SILVACPF

CHAVES ARANTES E SILVA LTDA - MECNPJ

PEDRO ARAUJO CHAVES

MARIA DO SOCORRO MIRANDA ALVESCPF

Advogados

Autor:

GERALDO PEZZIN· OAB PA 11768· CPF 961.***.***-53

Reu:

KARINA FURMAN· OAB PA 16048· CPF 575.***.***-68

Reu:

AVEILTON SILVA DE SOUZA· OAB PA 19366· CPF 864.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/04/2022)

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