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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIACHUELO - PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

JOAO BASILIO NETO (JOCA BASILIO)

PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE RIACHUELO - PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

JOAO BASILIO NETO (JOCA BASILIO)

PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO PAULO DO POTENGI

Reu

PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

MUNICIPIO DE RIACHUELO - PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

JOAO BASILIO NETO (JOCA BASILIO)

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (19/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE RIACHUELO

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Autor:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE RIACHUELO

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Autor:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 0800544-13.2024.8.20.5132 Polo ativo RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogado(s): MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS Polo passivo MUNICIPIO DE RIACHUELO e outros Advogado(s): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO... (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2008

Distribuição

28/02/2008

Valor

R$ 894,89

Autor

SANDRO JOSE ALVES DA SILVACPF

DALVA DO VALLE ZUCHICPF

ARCHIMEDES ZUCHI FILHOCPF

ISRAEL NOGUEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

BASILIO RODRIGUES

GIUFREDO NARDI

ELIZABETH ANTONIETA TIRICO NARDI

PAULO EDUARDO CAZAIS RODRIGUESCPF

ANA PAULA CAZAIS RODRIGUES BONO FREIRECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BENEDITO SERGIO DE MORAES· OAB SP 341377· CPF 831.***.***-87

Autor:

FLAVIA ALCASSA DOS SANTOS· CPF 334.***.***-48

Autor:

SIDNEY APARECIDO ALCASSA· CPF 083.***.***-38

Autor:

VANDERLEI NEVES DE ALMEIDA· OAB SP 152085· CPF 078.***.***-19

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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