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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

RICARDO J NASCIMENTOCPF

J J R CONSTRUTORA LTDA

J J R CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Advogados

Autor:

KLLECIA KALHIANE MOTA COSTA· OAB PA 19301· CPF 009.***.***-89

Autor:

PAULO RICARDO ROTT BRAZEIRO· OAB RS 23170· CPF 344.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 2.851.336,12

Reu

J J R CONSTRUTORA LTDACNPJ

RICARDO J NASCIMENTOCPF

RICARDO J NASCIMENTO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

KLLECIA KALHIANE MOTA COSTA· OAB PA 19301· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 2.416.094,60

Autor

VALTER RODRIGUES PEIXOTOCPF

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE ARAGUAIAPA

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Reu

J J R CONSTRUTORA LTDA

J J R CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTEIR GOMES REZENDE· OAB PA 8228· CPF 418.***.***-87

Reu:

KLLECIA KALHIANE MOTA COSTA· OAB PA 19301· CPF 009.***.***-89

Reu:

ARNALDO JOSE JACINTO· OAB PA 13066· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA em 01/04/2026 23:59. (03/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 17.761,22

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

J J R CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

R$ 1.419.297,40

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL/ FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACPF

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO PARA - PU/PA

+ 2 outros

Reu

JJR CONSTRUTORA LTDA

J J R CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO RICARDO ROTT BRAZEIRO· OAB RS 23170· CPF 344.***.***-53

Reu:

FLAVIA DE AGUIAR CORREA· OAB PA 12428· CPF 659.***.***-04

Reu:

ANDRE AUGUSTO DA SILVA NOGUEIRA· OAB PA 10373· CPF 301.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

23/09/2010

Valor

R$ 63.833,49

Autor

JJR CONSTRUTORA LTDA

J J R CONSTRUTORA LTDA

J J R CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PAU DARCO

MUNICIPIO DE PAU D ARCO

MUNICIPIO DE PAU D'ARCOCNPJ

Outros

ARNALDO JOSE JACINTO· OAB PA 13066· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 23/03/2026. (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 63.833,49

Autor

MUNICIPIO DE PAU DARCO

MUNICIPIO DE PAU D'ARCOCNPJ

Reu

J J R CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLLECIA KALHIANE MOTA COSTA· OAB PA 19301· CPF 009.***.***-89

Reu:

ARNALDO JOSE JACINTO· OAB PA 13066· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 68.301,89

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIACNPJ

Reu

J J R CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 35.776,27

Autor

UNIAO FEDERAL

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

J J R CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (11/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 6.921,68

Autor

MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SCCNPJ

Reu

R & J CONSTRUTORA LTDACNPJ

JOSE LUIS DA SILVACPF

Outros

KHELLEN KÜHL DELLA SANTOS· OAB SC 028612· CPF 005.***.***-61

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (19/03/2026)

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