Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J. R. ALMEIDA NETO & CIA LTDA. - EPPCPF

Reu

PREGOEIRA DA CENTRAL PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE SAO LUIS (WILMA FRETAS RODRIGUES)

Advogados

Autor:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Autor:

MATEUS SILVA ROCHA· OAB MA 21845· CPF 608.***.***-10

Reu:

JOELSON GABRIEL DE BRITO SOUSA· OAB MA 8244· CPF 848.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

PREGOEIRA DA CENTRAL PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE SAO LUIS (MICHELLE SANNY PEREIRA SILVA FARIAS)

Reu

J. R. ALMEIDA NETO & CIA LTDA. - EPPCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Reu:

MATEUS SILVA ROCHA· OAB MA 21845· CPF 608.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J. R. ALMEIDA NETO & CIA LTDA. - EPPCPF

Reu

PREGOEIRA DA CPL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Reu:

NATALIA FROZ SOUZA· OAB MA 10892· CPF 006.***.***-25

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J. R. ALMEIDA NETO & CIA LTDA. - EPPCPF

Reu

PREGOEIRA DA CPL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Reu:

NATALIA FROZ SOUZA· OAB MA 10892· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J. R. ALMEIDA NETO & CIA LTDA. - EPPCPF

Reu

PREGOEIRA DA CENTRAL PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE SAO LUIS (WILMAFREITAS RODRIGUES)

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 58.762,78

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

J R DOS SANTOS NETO & CIA LTDACNPJ

JOSE RIBAMAR DOS SANTOS NETOCPF

REJANE PEREIRA ABREUCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

DEBORAH RODRIGUES ALENCAR CHAVES· OAB MA 14122· CPF 600.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal