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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

09/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Cancelada a Distribuição (21/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAMES FREITASCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO COUTO· OAB DF 76864· CPF 059.***.***-40

Autor:

DEBORA ESTELA ADRIANO· OAB RJ 219968· CPF 970.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 75.409,70

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

JAMES FREITASCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

RODOLFO COUTO· OAB DF 76864· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 75.409,70

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

JAMES FREITASCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

RODOLFO COUTO· OAB DF 76864· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2011

Distribuição

08/04/2011

Valor

R$ 540,00

Autor

GLEIVANDO MAGNO ROCHACPF

PAULO DA SILVA RICARTECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DA SILVA RICARTE· OAB MS 9581· CPF 285.***.***-20

Reu:

ITANEIDE CABRAL RAMOS· OAB MS 5055· CPF 312.***.***-04

Reu:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 540,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

GLEIVANDO MAGNO ROCHACPF

Advogados

Reu:

ITANEIDE CABRAL RAMOS· OAB MS 5055· CPF 312.***.***-04

Reu:

OSLEI BEGA JUNIOR· OAB MS 11965· CPF 033.***.***-62

Reu:

PAULO DA SILVA RICARTE· OAB MS 9581· CPF 285.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/06/2020)

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