Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JELCIAS DANTAS BRELAZCPF

DENIZE MARIA ROSEMARY ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREIS BALBINOT· OAB PA 28388· CPF 873.***.***-68

Outros

ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE· OAB MT 7413· CPF 693.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JELCIAS DANTAS BRELAZCPF

DENIZE MARIA ROSEMARY ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIS BALBINOT· OAB PA 28388· CPF 873.***.***-68

Reu:

ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE· OAB MT 7413· CPF 693.***.***-34

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FLAVIO IGEL· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/08/2008

Distribuição

05/08/2008

Valor

R$ 24.063,74

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

IND DE PRE MOLDADOS ARCANJO E SERAFIN LTDA - EPP

ERINETE COSTA DE QUEIROZCPF

JELCIAS LISBOA DE QUEIROZCPF

IND.DE PRE-MOLDADOS ARCANJO E SERAFIN LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 24.063,74

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

JELCIAS LISBOA DE QUEIROZCPF

ERINETE COSTA DE QUEIROZCPF

IND DE PRE MOLDADOS ARCANJO E SERAFIN LTDA - EPP

IND.DE PRE-MOLDADOS ARCANJO E SERAFIN LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal