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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JESSICA GUEDES BARACHOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

MARLON ALVES CORREIA· OAB PE 51411· CPF 052.***.***-82

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JESSICA GUEDES BARACHOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON ALVES CORREIA· OAB PE 51411· CPF 052.***.***-82

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (03/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 160.000,00

Autor

ALZIRA RAMOS ROSASCPF

Reu

MARIA DO CARMO RAMOS

MOISES INOCENCIO DE ROSAS

Advogados

Autor:

EDSON DUARTE COELHO· OAB RJ 145456· CPF 017.***.***-95

Autor:

ELISETE DA CUNHA PEREIRA· CPF 203.***.***-72

Reu:

WOLGRAND BATISTA DE VASCONCELOS· OAB PB 23641· CPF 072.***.***-65

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 24.899,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 24.899,00

Autor

VANESSA RUAMA GOMES DE MELOCPF

ALZIRA RAMOS ROSASCPF

Reu

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLAINE ANDRE DA SILVA· OAB PB 30579· CPF 701.***.***-60

Autor:

GEICYANY JACINTO GOMES· OAB PB 29276· CPF 085.***.***-67

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Último movimento: Publicado Expediente em 22/08/2025. (28/08/2025)

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