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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSEVALDO BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PETROLINA

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS ARAGÃO· OAB PE 23115· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ

Reu

JOSEVALDO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO SANTOS ARAGÃO· OAB PE 23115· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 7.291,04

Autor

JOSEVALDO BARBOSA VALENTIMCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FIGUEIRO· OAB RS 115860· CPF 024.***.***-04

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 98.500,82

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO COOPERMAIS - SICOOB COOPERMAISCNPJ

Reu

JOSEVALDO BARBOSA VALENTIMCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MARQUES SILVEIRA· OAB ES 32408· CPF 160.***.***-03

Autor:

MARCIO TULIO NOGUEIRA· OAB ES 14401· CPF 446.***.***-15

Autor:

CESAR AUGUSTO DA CRUZ FERRAZ· OAB ES 21581· CPF 047.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 15.793,07

Autor

JOSEVALDO BARBOSA VALENTIMCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FIGUEIRO· OAB RS 115860· CPF 024.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (14/05/2026)

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