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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DELEGACIA DISTRITAL DE PATOS

Reu

EXPEDITO MARCOS DA SILVA EMILIANOCPF

Advogados

Reu:

ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS· OAB PB 24375· CPF 034.***.***-52

Reu:

ADACI ESTEVAM RAMALHO NETO· OAB PB 35227· CPF 063.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 12.726,91

Último movimento: Juntada de Alvará (24/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 12.726,91

Autor

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ADACI ESTEVAM RAMALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO· OAB PB 23221· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS

Reu

LOURIVAL PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ADACI ESTEVAM RAMALHO NETO· OAB PB 35227· CPF 063.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE SAO BENTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE FARIASCPF

Advogados

Reu:

ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES· OAB PB 20625· CPF 088.***.***-78

Reu:

ADACI ESTEVAM RAMALHO NETO· OAB PB 35227· CPF 063.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 30.856,17

Autor

LUA CLARA BARBOSA DE ALMEIDACPF

Reu

BEATRIZ FARIAS MARQUESCPF

EDNALDO SOARES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ADACI ESTEVAM RAMALHO NETO· OAB PB 35227· CPF 063.***.***-60

Reu:

KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB PB 19241· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 10/04/2026 10:00 Cejusc I - Cível - São Bento - TJPB. (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ZOMIRO MARQUES DE MEDEIROS TERCEIROCPF

Reu

VONEY MAX LIMA DE OLIVEIRACPF

EMERSON BRUNO OLIVEIRA DINIZCPF

EMILLY LIZANDRA OLIVEIRA DINIZ CARVALHO

Advogados

Autor:

ADACI ESTEVAM RAMALHO NETO· OAB PB 35227· CPF 063.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 16.562,13

Autor

RITA MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

ADACI ESTEVAM RAMALHO NETO· OAB PB 35227· CPF 063.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de RITA MARIA PEREIRA DA SILVA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2025

Distribuição

29/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JULIO CESAR DE FRANCA BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PATOS - ESTADO DA PARAIBA

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ADACI ESTEVAM RAMALHO NETO· OAB PB 35227· CPF 063.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 19.956,26

Autor

JOAO VITOR ANDRADE LINHARESCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

ADACI ESTEVAM RAMALHO NETO· OAB PB 35227· CPF 063.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO VITOR ANDRADE LINHARES em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR ANDRADE LINHARESCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

ADACI ESTEVAM RAMALHO NETO· OAB PB 35227· CPF 063.***.***-60

Reu:

ADACI ESTEVAM RAMALHO NETO· OAB PB 35227· CPF 063.***.***-60

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PB 23733· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO VITOR ANDRADE LINHARES REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805110-44.2025.8.15.0141 [Financiamento de Produto, Cláusulas Abusivas, Bancários] Vistos e etc. JOÃO VITOR ANDRADE LINHARES ajuizou Ação Revisional de Contrato em face de BANCO PAN S.A., por meio da qual pleiteia a revisão das cláusulas contratuais de uma Cédula de Crédito Bancário para finan... (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/01/2026

Distribuição

04/01/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

IRIS RAMALHO DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZCNPJ

EDUCA - ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVACPF

Advogados

Autor:

ADACI ESTEVAM RAMALHO NETO· OAB PB 35227· CPF 063.***.***-60

Reu:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Reu:

NELIA MEDEIROS DA SILVA· OAB PB 9772· CPF 601.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/03/2026)

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