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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 1.744,00

Autor

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

Reu

JOSE DOMINGUES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 2.539,07

Autor

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

Reu

JOSE DOMINGUES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 2.539,07

Autor

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

Reu

JOSE DOMINGUES RAMOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/01/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FATIMA PEREIRA ZANATACPF

Advogados

Reu:

RANIER GIULHAN JAPUR NEMITZ· OAB RS 118581

Reu:

JOSÉ LUIZ JOSENDE NEMITZ· OAB RS 75479

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2005

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 22.227,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

Reu

RAMOS E GUEDES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURA CRISTINA MIYASHIRO· OAB MS 7679· CPF 773.***.***-53

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/1991

Distribuição

26/08/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

HERDEIROS DE FRANCISCO MATEUS DOS SANTOS, ZULMIRA, MARIA E ADELINA MATEUS DOS SANTOS

JOAO POMBO DE MACEDO

JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA

JOAO RUFINO NETO

JOSE DOMINGUES NETO

+ 14 outros

Reu

MINERACAO BOQUIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRES REGINA GUSMAO GUEDES· OAB BA 61706· CPF 064.***.***-19

Autor:

ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS· OAB BA 458· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS em 25/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

WILLAMS MACIEL DE OLIVEIRACPF

MARIA SILVANA LINHARES DE OLIVEIRACPF

Reu

ELILCE PEREIRA LIMACPF

JOSE DOMINGUES NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE DOMINGUES NETO

Advogados

Autor:

ANDERSON DAVI MACIEL DOS SANTOS· OAB MT 19953· CPF 037.***.***-98

Reu:

ANDERSON DAVI MACIEL DOS SANTOS· OAB MT 19953· CPF 037.***.***-98

Último movimento: Documento (21/03/2026)

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