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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 8.173,08

Autor

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Reu

JOSE ROCHA NETO

JOSE ROCHA NETOCPF

Advogados

Autor:

HELIO JOSE LEAL LIMA· OAB BA 461· CPF 136.***.***-04

Autor:

AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 31955· CPF 046.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (22/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2004

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO CEARA

CAMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE-CE

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSE ROCHA NETO

Advogados

Reu:

AUGUSTO CESAR RODRIGUES VIANA PONTE· OAB CE 8195· CPF 377.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 02/12/2025. Documento: 183888297 (02/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JULIO CESAR SANTOS DE MORAES LANACPF

Advogados

Reu:

RACHEL FARAH· OAB DF 39816· CPF 995.***.***-34

Reu:

LEOSMAR MOREIRA DO VALE· OAB DF 30532· CPF 010.***.***-94

Reu:

ANA PAULA DE ALBUQUERQUE GONCALVES· OAB DF 39938· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

JULIO CESAR SANTOS DE MORAES LANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE ALBUQUERQUE GONCALVES· OAB DF 39938· CPF 035.***.***-57

Reu:

OZIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 37175· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/12/2017

Distribuição

27/12/2017

Valor

R$ 5.390,17

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/12/2017

Distribuição

27/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CHAMPION FARMOQUIMICO LTDA

Reu

JOSE ROCHA NETO

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO SARTIN MENDES· OAB GO 22142· CPF 892.***.***-00

Autor:

HENRIQUE CLAUZO HORTA· OAB GO 50202· CPF 349.***.***-18

Autor:

RENATO SALES GUIMARAES· OAB GO 36220· CPF 021.***.***-84

Reu:

PEDRO PAULO SARTIN MENDES· OAB GO 22142· CPF 892.***.***-00

Reu:

HENRIQUE CLAUZO HORTA· OAB GO 50202· CPF 349.***.***-18

Reu:

RENATO SALES GUIMARAES· OAB GO 36220· CPF 021.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a parte EXEQUENTE, na pessoa de seu(s) advogado(s), para que efetue o pagamento das taxas de consulta nos sistemas SISBAJUD (antigo BACENJUD), RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido. (art. 1°, § único, Lei n. 11.077/2020), através do site ( http://arrecadacao.tjmt.jus.br/home )... (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Obrigação de Fazer / Não FazerProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROCHA NETO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RANYELLE DA SILVA SEPTIMIO CARVALHO· OAB PA 16283· CPF 899.***.***-72

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 15674

Reu:

RANYELLE DA SILVA SEPTIMIO CARVALHO· OAB PA 16283· CPF 899.***.***-72

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 15674

Último movimento: Definitivo (17/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2000

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMETRIO CARLOS LAZZERETTICPF

MARIO AMANCIO CUNHA JUNIORCPF

MARCIA LIBORIO FRAGA LIMACPF

DILSON GERALDO DO COUTOCPF

HELCIAS NUNES DE FARIACPF

+ 5 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 12409· CPF 627.***.***-34

Autor:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB RJ 204075· CPF 004.***.***-31

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Último movimento: Não Conhecimento de Embargos de Declaração (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/04/2012

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

HELCIAS NUNES DE FARIA

EDNO MACHADO DA LUZ SEVERO

MAURA REGINA EVANGELISTA ALESSI

JASSONIO DE MOURA

FRANCISCO SINDOVAL FELIX VIANA

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

JOSE NETO ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ALLAN MANOEL DE CARVALHO· OAB PI 6763· CPF 878.***.***-20

Autor:

EVERTON VALTER DA SILVA CARVALHO· OAB PI 6764· CPF 894.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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