JS ROSA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RECORRENTE RESE

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO MARCOS SILVA DOS SANTOSCPF

EDUARDO DAMACENO SILVACPF

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA JUNIORCPF

WALLACE OLIVEIRA DE JESUSCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Reu:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 27472· CPF 013.***.***-09

Reu:

CAIO CESAR MONTEIRO SILVA

Reu:

HELEN OSEAS MANCINI· OAB SP 470344· CPF 454.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2026 (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ACAO PENAL AUTOR MINISTERIO PUBLICO

Reu

RIVALDO JOSUE SOUSA CASTROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ADSON PEREIRA PINTO em 04/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

RIVALDO JOSUE SOUSA CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

JUSTICA PUBLICA

ACAO PENAL AUTOR MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE HOMICIDIO DE SANTAREM

Reu

DANIEL SA PEDROSOCPF

RIVALDO JOSUE SOUSA CASTROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVALDO JOSUE SOUSA CASTROCPF

DANIEL SA PEDROSOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 79.567,36

Autor

RAQUEL FONTENELE SANTOSCPF

Reu

J. S. ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA· OAB PI 10076· CPF 013.***.***-60

Reu:

IVILLA BARBOSA ARAUJO· OAB PI 8836· CPF 029.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 829.415,79

Autor

NAYANA ALVES DE BRITO MELO OKASAKICPF

Reu

J. S. ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VIANA MAZULO· OAB PI 2783· CPF 354.***.***-15

Reu:

IVILLA BARBOSA ARAUJO· OAB PI 8836· CPF 029.***.***-25

Reu:

DANILO DE MARACABA MENEZES· OAB PI 7303· CPF 568.***.***-34

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Reu:

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO· OAB PI 7075· CPF 697.***.***-00

Reu:

LARA MARIA MACHADO MARTINS PINHEIRO· OAB PI 7164· CPF 009.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA BETHANIA TORQUATO FERNANDESCPF

ITALO MARCIO GURGEL DE CASTROCPF

Reu

J. S. ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA· OAB PI 4022· CPF 858.***.***-15

Autor:

JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB PI 3307· CPF 770.***.***-34

Autor:

RAVENA DA SILVA LEITE· OAB PI 18342· CPF 600.***.***-92

Reu:

IVILLA BARBOSA ARAUJO· OAB PI 8836· CPF 029.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J. S. ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MARIA BETHANIA TORQUATO FERNANDESCPF

ITALO MARCIO GURGEL DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

IVILLA BARBOSA ARAUJO· OAB PI 8836· CPF 029.***.***-25

Reu:

MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA· OAB PI 4022· CPF 858.***.***-15

Reu:

JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB PI 3307· CPF 770.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 39.042,75

Autor

RAFAEL CAVALCANTI DE FIGUEIREDO LIMACPF

Reu

J. S. ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Autor:

THIAGO VERAS PÁDUA· OAB PI 4262· CPF 735.***.***-15

Reu:

IVILLA BARBOSA ARAUJO· OAB PI 8836· CPF 029.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 39.042,75

Autor

RAFAEL CAVALCANTI DE FIGUEIREDO LIMACPF

Reu

J. S. ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Reu:

IVILLA BARBOSA ARAUJO· OAB PI 8836· CPF 029.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL CAVALCANTI DE FIGUEIREDO LIMACPF

Reu

J. S. ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON VIEIRA DA COSTA· OAB PI 11192· CPF 985.***.***-04

Autor:

MARIA CAROLINA OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB PI 17215· CPF 051.***.***-20

Autor:

JOAO GUILHERME CAMPELO SOUSA· OAB PI 25438

Autor:

IVILLA BARBOSA ARAUJO· OAB PI 8836· CPF 029.***.***-25

Autor:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON VIEIRA DA COSTA· OAB PI 11192· CPF 985.***.***-04

Reu:

MARIA CAROLINA OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB PI 17215· CPF 051.***.***-20

Reu:

JOAO GUILHERME CAMPELO SOUSA· OAB PI 25438

Reu:

IVILLA BARBOSA ARAUJO· OAB PI 8836· CPF 029.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RAFAEL CAVALCANTI DE FIGUEIREDO LIMA INTERESSADO: J. S. ENGENHARIA LTDA CERTIDÃO DE TRIAGEM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ENVIO DOS AUTOS À CENTRASE Assistência Judiciária Gratuita Executado ( ) Exequente ( ) ID.PJe nº Defensoria Pública Executado ( ) Exequente ( ) Revelia Sim ( ) Não ( x ) Sentença ID.PJe nº 26711958 e 30018749 Acórdão ID.PJe nº 48536010 Condenação em custas ID.Pje nº 48536010 Certidão de trânsito em julgado ID.PJe... (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL CAVALCANTI DE FIGUEIREDO LIMACPF

Reu

J. S. ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON VIEIRA DA COSTA· OAB PI 11192· CPF 985.***.***-04

Autor:

MARIA CAROLINA OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB PI 17215· CPF 051.***.***-20

Autor:

JOAO GUILHERME CAMPELO SOUSA· OAB PI 25438

Autor:

IVILLA BARBOSA ARAUJO· OAB PI 8836· CPF 029.***.***-25

Autor:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON VIEIRA DA COSTA· OAB PI 11192· CPF 985.***.***-04

Reu:

MARIA CAROLINA OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB PI 17215· CPF 051.***.***-20

Reu:

JOAO GUILHERME CAMPELO SOUSA· OAB PI 25438

Reu:

IVILLA BARBOSA ARAUJO· OAB PI 8836· CPF 029.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RAFAEL CAVALCANTI DE FIGUEIREDO LIMA INTERESSADO: J. S. ENGENHARIA LTDA CERTIDÃO DE TRIAGEM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ENVIO DOS AUTOS À CENTRASE Assistência Judiciária Gratuita Executado ( ) Exequente ( ) ID.PJe nº Defensoria Pública Executado ( ) Exequente ( ) Revelia Sim ( ) Não ( x ) Sentença ID.PJe nº 26711958 e 30018749 Acórdão ID.PJe nº 48536010 Condenação em custas ID.Pje nº 48536010 Certidão de trânsito em julgado ID.PJe... (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MADALENA NERES DE SOUZA MORAISCPF

Reu

J. S. ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE BOM JESUSCNPJ

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO SANTOS PINHEIRO NETO· OAB PI 14318· CPF 017.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de J. S. ENGENHARIA LTDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 250.628,29

Autor

J. S. ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

IVILLA BARBOSA ARAUJO· OAB PI 8836· CPF 029.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JAILSON BARROS SOUSA em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA HOLANDA BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM JESUSCNPJ

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

J. S. ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO SANTOS PINHEIRO NETO· OAB PI 14318· CPF 017.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J. S. ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE BOM JESUSCNPJ

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Reu

LUCIANA HOLANDA BEZERRACPF

Advogados

Reu:

HELVECIO SANTOS PINHEIRO NETO· OAB PI 14318· CPF 017.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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