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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOACY PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO RAMOS NETO· CPF 619.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/09/2010

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOEL DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

DURVAL JULIO RAMOS NETO· OAB BA 3732· CPF 042.***.***-49

Autor:

ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO· OAB BA 10377· CPF 262.***.***-15

Reu:

ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE· OAB BA 16828· CPF 921.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Joel Dias Dos Santos Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0077765-83.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JOEL DIAS DOS SANTOS Advogado(s): APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 0077765-83.2010.... (17/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOEL DIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59. (12/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOEL DIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (12/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 13.665,93

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

UNIAO

Reu

NORKAI IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA· OAB BA 16178· CPF 335.***.***-72

Reu:

DURVAL JULIO RAMOS NETO· OAB BA 3732· CPF 042.***.***-49

Reu:

ELIETE NEIMANN DA CUNHA RAMOS· OAB BA 9043· CPF 287.***.***-04

Reu:

JACOPO ALBERTO PASI· OAB BA 35285· CPF 846.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2004

Distribuição

04/03/2004

Valor

R$ 9.600,00

Autor

MARIELZA NASCIMENTO DA COSTA TOURINHOCPF

Reu

SOUZA CRUZ SA

Advogados

Autor:

JULIO CALMON DE PASSOS RAMOS· OAB BA 21000· CPF 934.***.***-91

Autor:

DURVAL JULIO RAMOS NETO· OAB BA 3732· CPF 042.***.***-49

Autor:

ARX DA COSTA TOURINHO· OAB BA 3297· CPF 028.***.***-68

Autor:

ARMANDO DA COSTA TOURINHO NETO· OAB BA 15896· CPF 913.***.***-00

Reu:

CARLOS ANTONIO PINHEIRO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 12099· CPF 482.***.***-68

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

SOLANGE SENA HORTELIO· OAB BA 17108· CPF 920.***.***-91

Reu:

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES· OAB BA 28922· CPF 016.***.***-02

Reu:

KARISSIA BARSANUFIO DE MIRANDA· OAB BA 22644

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Marielza Nascimento Da Costa Tourinho Advogado: Julio Calmon De Passos Ramos (OAB:BA21000) Advogado: Durval Julio Ramos Neto (OAB:BA3732) Advogado: Arx Da Costa Tourinho (OAB:BA3297) Advogado: Armando Da Costa Tourinho Neto (OAB:BA15896) Executado: Souza Cruz Sa Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0025265-50.2004.8.05.00... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIELZA NASCIMENTO DA COSTA TOURINHOCPF

Reu

SOUZA CRUZ LTDACNPJ

Último movimento: Protocolizada Petição 157850/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/03/2023 (06/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIELZA NASCIMENTO DA COSTA TOURINHOCPF

Reu

SOUZA CRUZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DURVAL JULIO RAMOS NETO

Reu:

EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK· OAB BA 17607

Reu:

KARISSIA BARSANUFIO DE MIRANDA· OAB BA 22644

Último movimento: Decorrido prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 08/06/2022 23:59. (09/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/1999

Distribuição

04/10/1999

Valor

R$ 7.500,00

Autor

TUNA COMERCIAL TECNICA PARA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO CALMON DA SILVA BRASILEIRO· OAB BA 14782· CPF 878.***.***-15

Autor:

JULIO CALMON DE PASSOS RAMOS· OAB BA 21000· CPF 934.***.***-91

Autor:

DURVAL JULIO RAMOS NETO· OAB BA 3732· CPF 042.***.***-49

Autor:

PATRICIA CALMON DA SILVA BRASILEIRO· OAB BA 35294· CPF 828.***.***-15

Reu:

VERBENA MOTA CARNEIRO· OAB BA 14357· CPF 606.***.***-20

Reu:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. em 04/08/2025 23:59. (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 7.500,00

Autor

TUNA COMERCIAL TECNICA PARA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO CALMON DA SILVA BRASILEIRO· OAB BA 14782· CPF 878.***.***-15

Autor:

JULIO CALMON DE PASSOS RAMOS· OAB BA 21000

Autor:

DURVAL JULIO RAMOS NETO

Autor:

PATRICIA CALMON DA SILVA BRASILEIRO

Reu:

VERBENA MOTA CARNEIRO· OAB BA 14357

Reu:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/1997

Distribuição

08/09/1997

Valor

R$ 19.644,48

Autor

BGM PRESTADORA DE SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

ADA SANTIAGO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DURVAL JULIO RAMOS NETO· OAB BA 3732· CPF 042.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Bgm Prestadora De Servicos S.a. Advogado: Durval Julio Ramos Neto (OAB:BA3732) Reu: Ada Santiago Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 332 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0050531-83.1997.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienaçã... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

09/12/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TLW - TRANSPORTES E LOGISTICA WEB LTDACNPJ

Reu

ORESTES ANTONIO DE PAULA

Advogados

Autor:

DURVAL JULIO RAMOS NETO· OAB BA 3732· CPF 042.***.***-49

Autor:

JULIO CALMON DE PASSOS RAMOS· OAB BA 21000· CPF 934.***.***-91

Autor:

GUILHERME NEUENSCHWANDER FIGUEIREDO· OAB BA 22011· CPF 280.***.***-30

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR· OAB BA 15343· CPF 886.***.***-59

Reu:

FLAVIO DE CASTRO ESTEVES· OAB BA 10588· CPF 019.***.***-25

Reu:

PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA· OAB BA 14716· CPF 614.***.***-68

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MATOS· OAB BA 36363· CPF 041.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de TLW - TRANSPORTES E LOGISTICA WEB LTDA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

R$ 874.000,00

Autor

EDIRIOMAR PEIXOTO MATOSCPF

Reu

CHRISTINE MARIA CAVALCANTI GOMESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Autor:

ANDRESSA DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 32547· CPF 032.***.***-47

Reu:

DURVAL JULIO RAMOS NETO· OAB BA 3732· CPF 042.***.***-49

Reu:

ELIETE NEIMANN DA CUNHA RAMOS· OAB BA 9043· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Christine Maria Cavalcanti Gomes Advogado: Durval Julio Ramos Neto (OAB:BA3732) Advogado: Eliete Neimann Da Cunha Ramos (OAB:BA9043) Reu: Ediriomar Peixoto Matos Advogado: Eduardo Lima Sodre (OAB:BA16391) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE n. 0382103-56.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: CHRISTINE MARI... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/1997

Distribuição

20/02/1997

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HILDETE MOTA COSTA ROCHACPF

ANA SOUZA LIMACPF

ANGELINA SOUZACPF

ALINETE SAMPAIO SANTOS CARVALHOCPF

AURELINA DE BRITO PINTOCPF

+ 53 outros

Reu

MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA-BAHIA

MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORACNPJ

Advogados

Autor:

VILMAR SOARES GUIMARAES· OAB BA 8026· CPF 160.***.***-72

Autor:

RICARDO PIRES DE GOUVEA· OAB BA 17348· CPF 005.***.***-53

Autor:

MARINEIS MARIA SILVA LIMA DE GOUVEA· OAB BA 45121· CPF 475.***.***-72

Autor:

FELIPE GOMES RODRIGUES DE MIRANDA· OAB BA 38390· CPF 035.***.***-70

Reu:

ANTONIO AUGUSTO MEDRADO DOS ANJOS E SILVA· OAB BA 102· CPF 220.***.***-91

Reu:

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

Reu:

DURVAL JULIO RAMOS NETO· OAB BA 3732· CPF 042.***.***-49

Reu:

JULIO CALMON DE PASSOS RAMOS· OAB BA 21000· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE MACEDO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

11/09/2009

Distribuição

11/09/2009

Valor

R$ 4.079,87

Autor

OLMEC HIDROJATO LTDACNPJ

Reu

STEMAR TELECOMUNICACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

DURVAL JULIO RAMOS NETO· OAB BA 3732· CPF 042.***.***-49

Autor:

JULIO CALMON DE PASSOS RAMOS· OAB BA 21000· CPF 934.***.***-91

Reu:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Reu:

AGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de OLMEC HIDROJATO LTDA - EPP em 29/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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