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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

06/03/2021

Valor

R$ 394.000,00

Autor

FABIOLA SAVAL DA LUZCPF

Reu

VLEX NETWORKS_SLCNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CPF

Advogados

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA VALIM· OAB RS 094241· CPF 001.***.***-83

Autor:

RICARDO BEHENCK PEREIRA· OAB RS 073761· CPF 948.***.***-91

Reu:

SARA SANCHEZ SANCHEZ· OAB SP 131007· CPF 118.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 394.000,00

Autor

FABIOLA SAVAL DA LUZCPF

Reu

VLEX NETWORKS_SLCNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 (13/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 108.866,23

Último movimento: Juntada de Petição de documentos comprobatórios (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

VM OPENLINK COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME BESSA NETO· OAB MG 98660

Reu:

KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO· OAB MG 83756

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (07/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

VM OPENLINK COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Reu:

KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO· OAB MG 83756

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (07/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

VM OPENLINK COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Reu:

KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO· OAB MG 83756

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (07/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Reu

VM OPENLINK COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Reu:

KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO· OAB MG 83756

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (07/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

VM OPENLINK COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Reu:

KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO· OAB MG 83756

Último movimento: Remetidos os autos (02/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

VM OPENLINK COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO· OAB MG 83756

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (16/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTUNES DE SIQUEIRACPF

Reu

VM OPENLINK COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO· OAB MG 167819

Autor:

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ· OAB MG 167980

Reu:

KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTUNES DE SIQUEIRACPF

Reu

VM OPENLINK COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO· OAB MG 167819

Autor:

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ· OAB MG 167980

Reu:

KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/02/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTUNES DE SIQUEIRACPF

Reu

VM OPENLINK COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA

Advogados

Autor:

MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO· OAB MG 167819· CPF 006.***.***-38

Autor:

KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO· OAB RJ 127658· CPF 021.***.***-05

Autor:

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ· OAB MG 167980· CPF 101.***.***-57

Reu:

MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO· OAB MG 167819· CPF 006.***.***-38

Reu:

KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO· OAB RJ 127658· CPF 021.***.***-05

Reu:

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ· OAB MG 167980· CPF 101.***.***-57

Último movimento: Publicação (07/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTUNES DE SIQUEIRACPF

Reu

VM OPENLINK COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA

Advogados

Autor:

MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO· OAB MG 167819· CPF 006.***.***-38

Autor:

KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO· OAB RJ 127658· CPF 021.***.***-05

Autor:

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ· OAB MG 167980· CPF 101.***.***-57

Reu:

MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO· OAB MG 167819· CPF 006.***.***-38

Reu:

KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO· OAB RJ 127658· CPF 021.***.***-05

Reu:

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ· OAB MG 167980· CPF 101.***.***-57

Último movimento: Definitivo (12/09/2023)

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