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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

R L PORTELA NETO LTDACNPJ

Reu

EQUIVALENCIA GESTAO CONTABIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (10/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.450,00

Autor

R L PORTELA NETO LTDACNPJ

JOSE ELIVALDO COUTINHOCPF

ANA LUCIA OLIVEIRA QUEIROZCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Autor:

JESSICA DELMONTTE FREITAS· OAB AP 5972· CPF 018.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R L PORTELA NETO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA· OAB PE 31572· CPF 064.***.***-01

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

R. L. SILVA NETO - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de R. L. SILVA NETO - ME em 28/05/2021 23:59. (29/05/2021)

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