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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 45.293,01

Autor

MDS DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDACPF

Reu

R L RAMOS EIRELICNPJ

ROBSON LIMA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 22399· CPF 722.***.***-00

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI· OAB SP 218814· CPF 283.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 73.970,06

Autor

EDSON JOSE DOS SANTOS CAFETERIACNPJ

EDSON JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

LULI PATRIMONIAL LTDACNPJ

L R L ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SILVA DO NASCIMENTO· OAB BA 43962· CPF 034.***.***-00

Autor:

ERICA CARVALHO SILVA ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 43966· CPF 041.***.***-33

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

ELIEGE SANTOS DE JESUS MATOS· OAB BA 77790· CPF 052.***.***-63

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

CONNECTION PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

MARIA OLIVIA VIANNA BERENGUERCPF

Reu

L R L ENGENHARIA LTDACNPJ

LULI PATRIMONIAL LTDACNPJ

MEIO CHEIO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

ELIEGE SANTOS DE JESUS MATOS· OAB BA 77790· CPF 052.***.***-63

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA OLIVIA VIANNA BERENGUER em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 144.900,00

Autor

JOLICIO DAMIAO AZEVEDO DOS SANTOSCPF

Reu

LULI PATRIMONIAL LTDACNPJ

MEIO CHEIO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

L R L ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA· OAB BA 42065· CPF 016.***.***-90

Autor:

ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES· OAB BA 34740· CPF 002.***.***-36

Autor:

LUCIANO ALVES MIRANDA· OAB BA 36663· CPF 385.***.***-53

Reu:

ELIEGE SANTOS DE JESUS MATOS· OAB BA 77790· CPF 052.***.***-63

Reu:

ANDRE TONHA CARDOSO· OAB BA 26201· CPF 011.***.***-19

Reu:

ALISON DOS SANTOS SILVA· OAB BA 42648· CPF 041.***.***-92

Reu:

VINICIUS DOMINGUEZ FERREIRA· OAB BA 47980· CPF 857.***.***-00

Reu:

PHILIPPE NASCIMENTO REVAULT DE FIGUEIREDO E SILVA· OAB BA 35620· CPF 007.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (31/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 144.900,00

Autor

L R L ENGENHARIA LTDACNPJ

LULI PATRIMONIAL LTDACNPJ

MEIO CHEIO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOLICIO DAMIAO AZEVEDO DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELIEGE SANTOS DE JESUS MATOS· OAB BA 77790· CPF 052.***.***-63

Autor:

ANDRE TONHA CARDOSO· OAB BA 26201· CPF 011.***.***-19

Autor:

ALISON DOS SANTOS SILVA

Autor:

VINICIUS DOMINGUEZ FERREIRA· OAB BA 47980· CPF 857.***.***-00

Autor:

PHILIPPE NASCIMENTO REVAULT DE FIGUEIREDO E SILVA· OAB BA 35620

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA· OAB BA 42065· CPF 016.***.***-90

Reu:

ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES· OAB BA 34740· CPF 002.***.***-36

Reu:

LUCIANO ALVES MIRANDA· OAB BA 36663· CPF 385.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 40.974,53

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 40.974,53

Autor

JEFFERSON CERQUEIRA DA SILVACPF

Reu

L R L ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE DIAS LEAL· OAB BA 32597

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ANA CRISTINA FORTUNA DOREA· OAB BA 12151· CPF 509.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2022 (08/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NILZETE SANTOS GONCANLVESCPF

Reu

L R L ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de L R L ENGENHARIA LTDA em 22/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 144.163,38

Autor

ANDRE DORSCHCPF

Reu

L R L ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA BARBOSA PIRES· OAB BA 36809· CPF 018.***.***-81

Reu:

ELIEGE SANTOS DE JESUS MATOS· OAB BA 77790· CPF 052.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANDRE LUIS SAMPAIO ALMEIDACPF

WANDA MARIA LIMA DE MELOCPF

MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DE ALMEIDACPF

Reu

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

LULI PATRIMONIAL LTDACNPJ

L R L ENGENHARIA LTDACNPJ

MEIO CHEIO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB BA 13470· CPF 143.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 95.903,00

Autor

ANDREIA AGATA COSTA ALENCAR DE FREITASCPF

Reu

L R L ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR· OAB BA 20855· CPF 934.***.***-34

Autor:

LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO· OAB BA 67813· CPF 003.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA FORTUNA DOREA· OAB BA 12151· CPF 509.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREIA AGATA COSTA ALENCAR DE FREITAS em 25/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 95.903,00

Autor

ANDREIA AGATA COSTA ALENCAR DE FREITASCPF

Reu

L R L ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR· OAB BA 20855· CPF 934.***.***-34

Reu:

ANA CRISTINA FORTUNA DOREA· OAB BA 12151· CPF 509.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 31.667,94

Autor

MICHELE SILVA DE ASSISCPF

Reu

L R L ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO· OAB BA 34181· CPF 791.***.***-72

Autor:

THIAGO FIAIS TAVARES· OAB BA 32776· CPF 009.***.***-01

Autor:

LUCIANO JOSE DE MATOS SILVA· OAB BA 50322· CPF 047.***.***-23

Autor:

DANIEL ESTEVAO RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 74264· CPF 023.***.***-30

Reu:

ANA CRISTINA FORTUNA DOREA· OAB BA 12151· CPF 509.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Michele Silva De Assis Advogado: Thiago Fiais Tavares (OAB:BA32776) Advogado: Cinthia Moema Gomes Silva Do Nascimento (OAB:BA34181) Advogado: Luciano Jose De Matos Silva (OAB:BA50322) Executado: L R L Engenharia Ltda Advogado: Ana Cristina Fortuna Dorea (OAB:BA12151) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 31.667,94

Autor

MICHELE SILVA DE ASSISCPF

Reu

L R L ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO· OAB BA 34181· CPF 791.***.***-72

Autor:

THIAGO FIAIS TAVARES· OAB BA 32776· CPF 009.***.***-01

Reu:

ANA CRISTINA FORTUNA DOREA· OAB BA 12151· CPF 509.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/06/2022 (22/06/2022)

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