Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAB-MODA INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEBORAH MATTOS AZEVEDO MACHADO· OAB RJ 163619· CPF 055.***.***-13

Reu:

DEBORAH MATTOS AZEVEDO MACHADO· OAB RJ 163619· CPF 055.***.***-13

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAB-MODA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO GOMES LEÃO· OAB RJ 165196· CPF 108.***.***-40

Autor:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LAB-MODA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA EPP

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal