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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0033439-55.2009.8.20.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REU: MUNICÍPIO DE NATAL, CENTO DESPORTIVO COMUNITARIO DO CONJUNTO JIQUI, JOSE RODRIGUES MAIA, JADSON BARBOSA DE MELO, JOSÉ HENRIQUE TRIGUEIRO, IVONETE MIRANDA DE PAIVA, JOSE NICODEMOS DE OLIVEIRA, THALES JENNER DE OLIVEIRA FALCAO, EDESIO GOMES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO QUEIROZ, GLENIO CHAVES QUEIROZ, JOSÉ JEAN DE ANDRADE, GILDO GERALDO COSTA DE... (14/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CENTO DESPORTIVO COMUNITARIO DO CONJUNTO JIQUICNPJ

IVONETE MIRANDA DE PAIVACPF

ISMAR LASFIR SOARES JUNIORCPF

THALES JENNER DE OLIVEIRA FALCAOCPF

MARIA DO SOCORRO QUEIROZCPF

+ 16 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JADSON BARBOSA DE MELOCPF

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

TEMPERATURA MAXIMA

DARIL OLIVEIRA DE SOUZA

FRANCISCO DINIZ OLIVEIRA DE SOUZA 52616983400CNPJ

+ 33 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (20/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.588.406,72

Autor

TELEVISAO CIDADE SACNPJ

Reu

LOCAMERICA RENT A CAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DORSI PEREIRA· OAB SP 206649· CPF 277.***.***-01

Autor:

CAMILA BORGONOVI SILVA BARBI· OAB SP 277022· CPF 305.***.***-65

Reu:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB SP 346433· CPF 030.***.***-50

Outros

SIMONE RODRIGUES FONSECA· OAB SP 295747· CPF 348.***.***-55

WILLIAM SOUZA DE ANDRADE· OAB AL 009938

WESLEY SOUZA DE ANDRADE· OAB AL 005464· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE FIBRA TELECOM LTDACNPJ

Reu

LOCAMERICA RENT A CAR S.A.CNPJ

TELEVISAO CIDADE SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE FIBRA TELECOM LTDACNPJ

Reu

TELEVISAO CIDADE SACNPJ

LOCAMERICA RENT A CAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY SOUZA ANDRADE

Autor:

WILLIAM SOUZA DE ANDRADE

Reu:

DANIEL DORSI PEREIRA· OAB SP 206649· CPF 277.***.***-01

Reu:

CAMILA BORGONOVI SILVA BARBI· OAB SP 277022· CPF 305.***.***-65

Reu:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB SP 346433· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/10/2023)

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