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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 40.665,82

Autor

VF DA ROSA REFEICOES EIRELICNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATZENBACHER· OAB RS 67908· CPF 001.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: VF DA ROSA REFEICOES EIRELI Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE MATZENBACHER - RS67908-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para os fins do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de janeiro de 2022. jlacruz APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5005936-22.2020.4.03.6103 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS (27/01/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 40.665,82

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

VF DA ROSA REFEICOES EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE SCHWARZ· CPF 050.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE MATZENBACHER· OAB RS 67908· CPF 001.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de VF DA ROSA REFEICOES EIRELI em 27/09/2022 23:59. (28/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 386.173,10

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS//SP em 26/08/2022 23:59. (27/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 386.173,10

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

VF DA ROSA REFEICOES EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MATZENBACHER· OAB RS 67908· CPF 001.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/01/2022)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 48.092,82

Autor

ROSA MARIA DIAS DA SILVACPF

ROSA MARIA DIAS DA SILVA - REFEICOESCNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO LESTE - SICREDI CENTRO LESTE RSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR CIDADE· OAB RS 095355· CPF 025.***.***-07

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA DE LIMA· OAB RS 125731· CPF 035.***.***-43

Reu:

RICARDO WERUTSKY· OAB RS 062707· CPF 971.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO· OAB RS 032636· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 48.092,82

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO LESTE - SICREDI CENTRO LESTE RSCNPJ

Reu

ROSA MARIA DIAS DA SILVACPF

ROSA MARIA DIAS DA SILVA - REFEICOESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPS1CIV1 (03/12/2024)

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