LEANDRO JUAREZ RICK RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 1.624,83

Autor

MUNICIPIO DE ARAPONGAS/PRCNPJ

Reu

LEANDRO RICO (PESSOA JURIDICA)CNPJ

LEANDRO RICOCPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH RUIZ· OAB PR 15827· CPF 613.***.***-49

Autor:

ALEX GOMES RODINI LOPES· CPF 058.***.***-54

Reu:

ABNER BATISTA DAVID· OAB PR 103858· CPF 069.***.***-23

Outros

RAFAEL FELIPE CITA· OAB PR 54385· CPF 064.***.***-76

CESAR GUEDES MIRANDA· OAB PR 53770· CPF 054.***.***-93

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JUAREZ RAMOS

Advogados

Autor:

CLEBER GIOVANI PIACENTINI· OAB PR 032882· CPF 756.***.***-20

Reu:

CLEBER GIOVANI PIACENTINI· OAB PR 032882· CPF 756.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JUAREZ RAMOS

Advogados

Autor:

CLEBER GIOVANI PIACENTINI· OAB PR 032882· CPF 756.***.***-20

Reu:

CLEBER GIOVANI PIACENTINI· OAB PR 032882· CPF 756.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ RAMOS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DUARTE PEREIRA· OAB AL 11521· CPF 070.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JUAREZ RAMOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOAO PAULO DUARTE PEREIRA - AL11521-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MISERABILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO FAVORÁVEL. RECURSO DA PARTE PROVIDO. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. VOTO VENCEDOR PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alago... (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ RAMOS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DUARTE PEREIRA· OAB AL 11521· CPF 070.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JUAREZ RAMOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOAO PAULO DUARTE PEREIRA - AL11521-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MISERABILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO FAVORÁVEL. RECURSO DA PARTE PROVIDO. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. VOTO VENCEDOR PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alago... (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ RAMOS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DUARTE PEREIRA· OAB AL 11521· CPF 070.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JUAREZ RAMOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOAO PAULO DUARTE PEREIRA - AL11521-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MISERABILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO FAVORÁVEL. RECURSO DA PARTE PROVIDO. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. VOTO VENCEDOR PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alago... (01/06/2026)

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