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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 300,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO JOSE MENDES ALVES em 01/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 300,00

Autor

MUNICIPIO DE IGRAPIUNACNPJ

Reu

EDILENE C ONCEICAO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE MENDES ALVES· OAB BA 34472· CPF 033.***.***-50

Reu:

HIGOR COSTA PINTO· OAB BA 41865· CPF 032.***.***-42

Reu:

HERALDO FRAGA SAMPAIO· OAB BA 38739· CPF 032.***.***-85

Reu:

SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO· OAB BA 36034· CPF 043.***.***-80

Reu:

DIJEANE SILVA COSTA· OAB BA 25954· CPF 007.***.***-88

Reu:

FABIANO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 18942· CPF 921.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (08/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 17.902,11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 17.902,11

Autor

RAIMUNDO DA ROCHA ANDRADE FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IGRAPIUNA

MUNICIPIO DE IGRAPIUNACNPJ

Advogados

Autor:

HERALDO FRAGA SAMPAIO· OAB BA 38739· CPF 032.***.***-85

Reu:

EDUARDO JOSE MENDES ALVES· OAB BA 34472· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2025 (09/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANDRA LAVRADOR ASSISCPF

Reu

MUNICIPIO DE IGRAPIUNACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO MONCORVO DE SOUZA· OAB BA 34926· CPF 808.***.***-68

Reu:

EDUARDO JOSE MENDES ALVES· OAB BA 34472· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO JOSE MENDES ALVES em 17/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 540,00

Autor

MESSIAS SANTOS DOCIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IGRAPIUNA/BA

Advogados

Autor:

DIJEANE SILVA COSTA· OAB BA 25954· CPF 007.***.***-88

Autor:

FABIANO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 18942· CPF 921.***.***-04

Autor:

HIGOR COSTA PINTO· OAB BA 41865· CPF 032.***.***-42

Autor:

SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO· OAB BA 36034· CPF 043.***.***-80

Reu:

EDUARDO JOSE MENDES ALVES· OAB BA 34472· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO em 05/02/2025 23:59. (15/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 540,00

Autor

MUNICIPIO DE IGRAPIUNA/BA

MUNICIPIO DE IGRAPIUNACNPJ

Reu

MESSIAS SANTOS DOCIOCPF

Advogados

Reu:

DIJEANE SILVA COSTA· OAB BA 25954· CPF 007.***.***-88

Reu:

FABIANO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 18942· CPF 921.***.***-04

Reu:

HIGOR COSTA PINTO· OAB BA 41865· CPF 032.***.***-42

Reu:

SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO· OAB BA 36034· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2024 (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 10.605,98

Último movimento: Conclusos para despacho (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 10.605,98

Autor

EVALDO MARTINS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IGRAPIUNA

MUNICIPIO DE IGRAPIUNACNPJ

Advogados

Autor:

HERALDO FRAGA SAMPAIO

Reu:

EDUARDO JOSE MENDES ALVES

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2025 (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

14/03/2021

Valor

R$ 57.598,27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 57.598,27

Autor

BARTOLOMEU MARTINS DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE IGRAPIUNACNPJ

MUNICIPIO DE IGRAPIUNA

Advogados

Autor:

HERALDO FRAGA SAMPAIO

Reu:

EDUARDO JOSE MENDES ALVES

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/09/2025 (03/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 131.076,60

Autor

DILMA MARIA TAVARES SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE IGRAPIUNACNPJ

Advogados

Autor:

RANIERI DAMASCENO COSTA· OAB BA 53330· CPF 060.***.***-82

Reu:

EDUARDO JOSE MENDES ALVES· OAB BA 34472· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de RANIERI DAMASCENO COSTA em 25/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 8.862,63

Autor

AROLDO JOSE MENDES OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IGRAPIUNA

Advogados

Autor:

HERALDO FRAGA SAMPAIO· OAB BA 38739· CPF 032.***.***-85

Reu:

EDUARDO JOSE MENDES ALVES· OAB BA 34472· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Municipio De Igrapiuna Advogado: Eduardo Jose Mendes Alves (OAB:BA34472) Autor: Aroldo Jose Mendes Oliveira Advogado: Heraldo Fraga Sampaio (OAB:BA38739) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara Única – Foro de Juris Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 8000363-12.2020.8.05.... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 8.862,63

Autor

AROLDO JOSE MENDES OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IGRAPIUNACNPJ

MUNICIPIO DE IGRAPIUNA

Advogados

Autor:

HERALDO FRAGA SAMPAIO

Reu:

EDUARDO JOSE MENDES ALVES

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGRAPIUNA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 66.697,10

Autor

OTAVIANO LOURENCO ALVES NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA

MUNICIPIO DE IGRAPIUNACNPJ

Advogados

Autor:

HERALDO FRAGA SAMPAIO· OAB BA 38739· CPF 032.***.***-85

Reu:

EDUARDO JOSE MENDES ALVES· OAB BA 34472· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGRAPIUNA em 07/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 66.697,10

Autor

OTAVIANO LOURENCO ALVES NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IGRAPIUNACNPJ

Advogados

Autor:

HERALDO FRAGA SAMPAIO

Reu:

EDUARDO JOSE MENDES ALVES

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/03/2026 (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 540,00

Autor

ROSILENE PEREIRA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE IGRAPIUNACNPJ

Advogados

Autor:

DIJEANE SILVA COSTA· OAB BA 25954· CPF 007.***.***-88

Autor:

FABIANO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 18942· CPF 921.***.***-04

Autor:

HIGOR COSTA PINTO· OAB BA 41865· CPF 032.***.***-42

Autor:

SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO· OAB BA 36034· CPF 043.***.***-80

Reu:

EDUARDO JOSE MENDES ALVES· OAB BA 34472· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 540,00

Autor

MUNICIPIO DE IGRAPIUNACNPJ

Reu

ROSILENE PEREIRA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE MENDES ALVES

Reu:

DIJEANE SILVA COSTA· OAB BA 25954· CPF 007.***.***-88

Reu:

FABIANO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 18942· CPF 921.***.***-04

Reu:

HIGOR COSTA PINTO· OAB BA 41865· CPF 032.***.***-42

Reu:

SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO· OAB BA 36034· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2024 (09/12/2024)

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