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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 1.920.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.920.000,00

Autor

VANESSA PORTELA DA SILVA

VALDIR CAMPOS DA SILVA

VALDINEIA CARVALHO CAROLINO

SABRINA CARVALHO SILVA

REGIANE FERREIRA DE OLIVEIRA

+ 35 outros

Reu

CLEUDE FERREIRA PAXIUBACPF

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBACPF

Advogados

Autor:

OZEIAS JUVENCIO DOS SANTOS· OAB RR 2027· CPF 609.***.***-00

Autor:

NIVALDO MORENO BENICIO· OAB PA 23270· CPF 512.***.***-49

Autor:

DARLIANE ALVES NOGUEIRA· OAB MT 27274· CPF 011.***.***-10

Autor:

JATNIEL ROCHA SANTOS· OAB PA 18756· CPF 842.***.***-15

Reu:

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA· OAB PA 10783· CPF 093.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA REMOCRI DE LIMACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ANDRESSA REMOCRI DE LIMA· OAB SC 055703· CPF 100.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WILLIAN BONGIOVANNI (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ANDRESSA REMOCRI DE LIMA· OAB SC 055703· CPF 100.***.***-80

Reu:

ANDRESSA REMOCRI DE LIMA· OAB SC 055703· CPF 100.***.***-80

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (04/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010402-09.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 67, 75, 76 (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO RAMOSCPF

LUAN ALVES GONCALVES DOS SANTOS CONCEICAOCPF

HENRIQUE JOSE ANGELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Autor:

EDUARDO RODRIGO SUHR· OAB SC 061938· CPF 095.***.***-70

Autor:

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND· CPF 014.***.***-80

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0 (26/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LEONARDO RAMOS

LEONARDO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

DOMINGOS DA CONCEICAO HURTADO JUNIOR· OAB SC 029076· CPF 219.***.***-47

Reu:

AUGUSTO CESAR SEIFERT· OAB SC 055108· CPF 010.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição - LEONARDO RAMOS (SC055108 - AUGUSTO CESAR SEIFERT) (24/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LEONARDO RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0 (27/06/2023)

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