Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 2.122,57

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SERVICOS DE TELECOMUNICACOES TELEBORBA - LTDACNPJ

LEONIDAS FREITAS AMORIMCPF

ANTONIO SERGIO AMORIM DIASCPF

ENIO PEREIRA LEITECPF

Advogados

Reu:

LUCAS BONATO DE AMORIM· OAB MT 18748· CPF 024.***.***-54

Último movimento: Juntada de Certidão (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 19.598,15

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

SERVICOS DE TELECOMUNICACOES TELEBORBA - LTDACNPJ

LEONIDAS FREITAS AMORIMCPF

ANTONIO SERGIO AMORIM DIASCPF

ENIO PEREIRA LEITECPF

ROSANGELA ZULATO DE BORBACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA· OAB MT 11789· CPF 701.***.***-49

Autor:

GISELLE FERREIRA VIEIRA· OAB MT 10648· CPF 702.***.***-44

Reu:

AMANDA TAVARES DA SILVA OST· OAB MT 14698· CPF 814.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 189.473,50

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SERVICOS DE TELECOMUNICACOES TELEBORBA - LTDACNPJ

ANTONIO SERGIO AMORIM DIASCPF

LEONIDAS FREITAS AMORIMCPF

ENIO PEREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO SERGIO AMORIM DIAS

Último movimento: Documento (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 128.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 128.000,00

Autor

MARIA ZOELINA FREITAS AMORIMCPF

NATANAEL FREITAS DE AMORIMCPF

ADEMIR LUCIO DE AMORIM

MARLENE MARIA DE AMORIMCPF

LEONIDAS FREITAS AMORIMCPF

+ 3 outros

Reu

DANILO BEZERRA ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

LUCAS BONATO DE AMORIM· OAB MT 18748· CPF 024.***.***-54

Reu:

EDUARDO AQUINO MELLO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO AQUINO MELLO JUNIOR· OAB MT 28234· CPF 299.***.***-02

Reu:

TENARESSA APARECIDA ARAÚJO DELLA LÍBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Reu:

ALE ARFUX JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Reu:

HENRIQUE TORRES MULLER· OAB MT 28300· CPF 027.***.***-10

Reu:

HELLEN CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 25508· CPF 038.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 7.928.234,58

Autor

SERVICOS DE TELECOMUNICACOES TELEBORBA - LTDACNPJ

ENIO PEREIRA LEITECPF

LEONIDAS FREITAS AMORIMCPF

ANTONIO SERGIO AMORIM DIASCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CASTRILLO· OAB MT 3990· CPF 209.***.***-87

Autor:

LUCAS BONATO DE AMORIM· OAB MT 18748· CPF 024.***.***-54

Reu:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 12363· CPF 207.***.***-68

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

CARLOS EDUARDO VIANA· OAB MT 16642· CPF 019.***.***-97

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Reu:

LUCIMARA RODRIGUES CORDEIRO· OAB MT 3961· CPF 084.***.***-67

+ outros advogados do reu

Outros

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 7.928.234,58

Autor

CLARO S.A.CNPJ

SERVICOS DE TELECOMUNICACOES TELEBORBA - LTDACNPJ

Reu

CLARO S.A.CNPJ

SERVICOS DE TELECOMUNICACOES TELEBORBA - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA BOASKI· OAB SP 125390· CPF 128.***.***-17

Autor:

LUCIMARA RODRIGUES CORDEIRO· OAB MT 3961· CPF 084.***.***-67

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO VIANA· OAB MT 16642· CPF 019.***.***-97

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· OAB SP 138094· CPF 163.***.***-62

Reu:

LUCAS SAMPAIO SANTOS· CPF 326.***.***-46

Reu:

LUCAS BONATO DE AMORIM· OAB MT 18748· CPF 024.***.***-54

Reu:

ANDRE CASTRILLO· OAB MT 3990· CPF 209.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 1.590.134,02

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

JUIZO DA COMARCA DE CUIABA-MT

Reu

SERVICOS DE TELECOMUNICACOES TELEBORBA - LTDACNPJ

JUIZO DA COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARAES

LEONIDAS FREITAS AMORIMCPF

ENIO PEREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 01/04/2026 23:59 (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

16/07/2010

Valor

R$ 61.765,98

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ANTONIO SERGIO AMORIM DIASCPF

ENIO PEREIRA LEITECPF

SERVICOS DE TELECOMUNICACOES TELEBORBA - LTDACNPJ

LEONIDAS FREITAS AMORIMCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

LEONIDAS BRITO AMORIMCPF

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES· OAB RR 200· CPF 135.***.***-87

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

14/06/2020

Distribuição

14/06/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Reu

TITULO DE ELEITOR

LEONIDAS BRITO AMORIMCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (20/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

TITULO DE ELEITOR

LEONIDAS BRITO AMORIMCPF

Advogados

Reu:

ALDO LEANDRO DE ARAUJO CARVALHO· CPF 012.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal