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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LINO ROSA TOMAZCPF

Reu

LUMARA NESIA DE DEUS TOMAZCPF

Advogados

Autor:

NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS· OAB PB 17190· CPF 086.***.***-70

Reu:

JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR· OAB PB 17276· CPF 051.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CuratelaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LINO ROSA TOMAZCPF

Reu

LUMARA NESIA DE DEUS TOMAZCPF

Advogados

Autor:

NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS· OAB PB 17190· CPF 086.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0801557-02.2023.8.15.0321.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Santa Luzia, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de sua filha LUMARA NESIA DE DEUS TOMAZ, brasileira, solteira, desempregada, portadora do CPF nº 140.647.334-01, com endereço na Rua Z... (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO LINO ROSA

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS· OAB SP 207786· CPF 218.***.***-82

Último movimento: Documento Juntado (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO LINO ROSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS· OAB SP 207786· CPF 218.***.***-82

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO LINO ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS· OAB SP 207786· CPF 218.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RENATO LINO ROSACPF

Advogados

Reu:

ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS· OAB SP 207786· CPF 218.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007503-39.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Renato Lino Rosa - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Renato Lino Rosa, MTR: 1336957, RG: 41745968-3, RG: 61329855, RJI: 224510142-60, Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara, providenciando o arquivamento de via no prontuário respecti... (01/06/2026)

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