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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

FRANCISCO FONTOURACPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VANDIR JOSÉ ANICETO LIMA· OAB SP 220713· CPF 215.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

VoluntáriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU ROSA

Reu

DIRCEU ROSA

Advogados

Autor:

MARCOS DA SILVA VELLOZA· OAB SP 366562· CPF 068.***.***-63

Autor:

MARLON AFONSO DOS SANTOS· OAB SP 398560· CPF 088.***.***-00

Autor:

BEATRIZ COUTO TANCREDO· OAB SP 301498· CPF 767.***.***-72

Autor:

PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO· OAB SP 301800· CPF 099.***.***-24

Reu:

MARCOS DA SILVA VELLOZA· OAB SP 366562· CPF 068.***.***-63

Reu:

MARLON AFONSO DOS SANTOS· OAB SP 398560· CPF 088.***.***-00

Reu:

BEATRIZ COUTO TANCREDO· OAB SP 301498· CPF 767.***.***-72

Reu:

PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO· OAB SP 301800· CPF 099.***.***-24

Último movimento: Definitivo (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

VoluntáriaApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU ROSA

Reu

DIRCEU ROSA

Advogados

Autor:

MARCOS DA SILVA VELLOZA· OAB SP 366562· CPF 068.***.***-63

Autor:

MARLON AFONSO DOS SANTOS· OAB SP 398560· CPF 088.***.***-00

Autor:

BEATRIZ COUTO TANCREDO· OAB SP 301498· CPF 767.***.***-72

Autor:

PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO· OAB SP 301800· CPF 099.***.***-24

Reu:

MARCOS DA SILVA VELLOZA· OAB SP 366562· CPF 068.***.***-63

Reu:

MARLON AFONSO DOS SANTOS· OAB SP 398560· CPF 088.***.***-00

Reu:

BEATRIZ COUTO TANCREDO· OAB SP 301498· CPF 767.***.***-72

Reu:

PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO· OAB SP 301800· CPF 099.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1031542-30.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Dirceu Rosa - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: MARCOS DA SILVA VE... (21/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2009

Distribuição

29/08/2009

Valor

R$ 39.009,60

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDACPF

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVACPF

DIVANIL OCTAVIO CABRINICPF

DIRCEU ROSASCPF

CLARINDA DE FATIMA GONCALVESCPF

+ 6 outros

Outros

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ABILIO GOMES DE LIMA JUNIORCPF

AMABILE MARIA ZUFFO COELHOCPF

ANA MARIA PERUCELLICPF

ARLETE KARAM JOAQUIM MOUSFICPF

CARLOS DIRCEU DE OLIVEIRA WEINGARTNERCPF

+ 4 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (07/02/2022)

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