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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIZ DOMINGOSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

MARA RUBIA DA SILVA· OAB RN 17730· CPF 013.***.***-50

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Juntada de certidão (13/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

R$ 12.030,85

Autor

LUIZ DOMINGOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Outros

MARA RUBIA DA SILVA· OAB RN 17730· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 12.030,85

Autor

LUIZ DOMINGOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (22/07/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

DispensaTutelaFamília+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

KISLEY LUIZ DOMINGOS· OAB SC 40322· CPF 058.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 03/11/2025. (05/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 1.249.015,31

Autor

ISABEL EUGENIA BONFA FIGUEIROCPF

MARIA AUXILIADORA BONFA FIGUEIROCPF

ROZENDO FIGUEIRO NETOCPF

Reu

HILDA FIGUEIROCPF

Advogados

Autor:

KISLEY LUIZ DOMINGOS· OAB SC 040322· CPF 058.***.***-07

Autor:

OLÍVIA MANUELA DA SILVA CHAVES PIRES· OAB SC 024901· CPF 042.***.***-33

Autor:

MAURICIO MODOLO VIEIRA· CPF 330.***.***-31

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50043418520258240091 (17/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE BERALDO DE PAIVACPF

Reu

KISLEY LUIZ DOMINGOSCPF

KISLEY LUIZ DOMINGOS 05829960907

MARCOS PEREIRA COSTA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

GISELE BERALDO DE PAIVA· OAB SP 229788· CPF 293.***.***-93

Autor:

ALBERTO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR· OAB SC 023104· CPF 039.***.***-13

Reu:

GISELE BERALDO DE PAIVA· OAB SP 229788· CPF 293.***.***-93

Reu:

ALBERTO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR· OAB SC 023104· CPF 039.***.***-13

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE BERALDO DE PAIVACPF

Reu

KISLEY LUIZ DOMINGOSCPF

KISLEY LUIZ DOMINGOS 05829960907

MARCOS PEREIRA COSTA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

GISELE BERALDO DE PAIVA· OAB SP 229788· CPF 293.***.***-93

Autor:

ALBERTO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR· OAB SC 023104· CPF 039.***.***-13

Reu:

GISELE BERALDO DE PAIVA· OAB SP 229788· CPF 293.***.***-93

Reu:

ALBERTO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR· OAB SC 023104· CPF 039.***.***-13

Último movimento: Comunicação eletrônica (17/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Invalidez PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF

Reu

JANAINA BRITO LOPES GUERREIRO CANTAOCPF

Advogados

Autor:

KISLEY LUIZ DOMINGOS· OAB SC 040322· CPF 058.***.***-07

Autor:

ANA LUIZA ANTUNES· OAB SC 043988· CPF 068.***.***-07

Autor:

SUELLEN SAGAZ PEREIRA· OAB SC 046935· CPF 053.***.***-07

Reu:

KISLEY LUIZ DOMINGOS· OAB SC 040322· CPF 058.***.***-07

Reu:

ANA LUIZA ANTUNES· OAB SC 043988· CPF 068.***.***-07

Reu:

SUELLEN SAGAZ PEREIRA· OAB SC 046935· CPF 053.***.***-07

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Invalidez PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF

Reu

JANAINA BRITO LOPES GUERREIRO CANTAOCPF

Advogados

Autor:

KISLEY LUIZ DOMINGOS· OAB SC 040322· CPF 058.***.***-07

Autor:

ANA LUIZA ANTUNES· OAB SC 043988· CPF 068.***.***-07

Autor:

SUELLEN SAGAZ PEREIRA· OAB SC 046935· CPF 053.***.***-07

Reu:

KISLEY LUIZ DOMINGOS· OAB SC 040322· CPF 058.***.***-07

Reu:

ANA LUIZA ANTUNES· OAB SC 043988· CPF 068.***.***-07

Reu:

SUELLEN SAGAZ PEREIRA· OAB SC 046935· CPF 053.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MORDKA NACHMAN FUKSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

KISLEY LUIZ DOMINGOS· OAB SC 040322

KATIA LEITE DE OLIVEIRA· OAB RJ 050181

SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS· OAB MG 169485· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MORDKA NACHMAN FUKSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS· OAB MG 169485· CPF 468.***.***-91

Autor:

KATIA LEITE DE OLIVEIRA· CPF 316.***.***-87

Autor:

KISLEY LUIZ DOMINGOS· CPF 058.***.***-07

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (04/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FELIPE DE SOUZA MARCELINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KISLEY LUIZ DOMINGOS· OAB SC 40322· CPF 058.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 21.542,25

Autor

GILBERTO DA SILVA PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KISLEY LUIZ DOMINGOS· OAB SC 040322· CPF 058.***.***-07

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JURACI SCHEISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KISLEY LUIZ DOMINGOS· OAB SC 040322· CPF 058.***.***-07

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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