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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2 (07/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LUIZ FELIX NETOCPF

SILVANA OLIVEIRA DE MORAIS SILVACPF

JOSE LEANDRO DE LIMACPF

FRANCINETE BATISTA DE PAIVACPF

DULCE VALDES DE MURILOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (22/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 14.518,57

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

LUIZ FELIX NETOCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS LEITE DE ARAUJO· OAB RN 19163· CPF 078.***.***-02

Reu:

MATHOS LEITE DE ARAUJO· OAB RN 18028· CPF 086.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

LUIZ FELIX NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

MATHEUS LEITE DE ARAUJO· OAB RN 19163· CPF 078.***.***-02

Reu:

MATHOS LEITE DE ARAUJO· OAB RN 18028· CPF 086.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 14.518,57

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

LUIZ FELIX NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

MATHOS LEITE DE ARAUJO· OAB RN 18028· CPF 086.***.***-45

Reu:

MATHEUS LEITE DE ARAUJO· OAB RN 19163· CPF 078.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LUIZ JOSE FELIX NETOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

LUIZ JOSE FELIX NETO· OAB SC 035768· CPF 062.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37 (13/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MENEGOTTI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

2. METALLICA INDUSTRIAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. NÃO CONSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI· OAB SP 211495· CPF 183.***.***-13

Autor:

MONIQUE HELEN ANTONACCI· OAB SP 316885· CPF 351.***.***-25

Autor:

DAYANA MACEDO MARINS· OAB SP 489671· CPF 467.***.***-00

Autor:

MILENA DALMOLIN· OAB SP 441745· CPF 021.***.***-06

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI· OAB SP 211495· CPF 183.***.***-13

Reu:

MONIQUE HELEN ANTONACCI· OAB SP 316885· CPF 351.***.***-25

Reu:

DAYANA MACEDO MARINS· OAB SP 489671· CPF 467.***.***-00

Reu:

MILENA DALMOLIN· OAB SP 441745· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Documento (Certidão) (30/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MENEGOTTI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

2. METALLICA INDUSTRIAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. NÃO CONSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI· OAB SP 211495· CPF 183.***.***-13

Autor:

MONIQUE HELEN ANTONACCI· OAB SP 316885· CPF 351.***.***-25

Autor:

DAYANA MACEDO MARINS· OAB SP 489671· CPF 467.***.***-00

Autor:

MILENA DALMOLIN· OAB SP 441745· CPF 021.***.***-06

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI· OAB SP 211495· CPF 183.***.***-13

Reu:

MONIQUE HELEN ANTONACCI· OAB SP 316885· CPF 351.***.***-25

Reu:

DAYANA MACEDO MARINS· OAB SP 489671· CPF 467.***.***-00

Reu:

MILENA DALMOLIN· OAB SP 441745· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Petição (05/01/2026)

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