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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2009

Distribuição

06/04/2009

Valor

R$ 22.152,11

Autor

G. FERREIRA MATOSCNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ADRIANO ALVES OLIVEIRA· OAB MA 13549· CPF 003.***.***-18

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Outros

JORGE LUIS HAIDAR EVERTON· OAB MA 4151· CPF 129.***.***-78

CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA· OAB MA 6038· CPF 493.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2010

Distribuição

14/09/2010

Valor

R$ 6.315,44

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

G. FERREIRA MATOSCNPJ

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 6.315,44

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Reu

G. FERREIRA MATOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 12.776,04

Autor

PETRUCIO G. MATOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 12.776,04

Autor

PETRUCIO G. MATOSCNPJ

FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA - FEDPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 12.776,04

Autor

PETRUCIO G. MATOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (06/05/2024)

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