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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 28.871,14

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

LUIZ NETO DE SOUZA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE) (06/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

29/10/2023

Valor

R$ 28.871,14

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

LUIZ NETO DE SOUZA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (30/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 10.922,99

Autor

ROSEMARY PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 10.922,99

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ROSEMARY PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARCELO DE ALBUQUERQUE LESSA· OAB PE 29516· CPF 064.***.***-94

Reu:

LUIZ JOSÉ DE ARAÚJO NETO· OAB PE 27372· CPF 053.***.***-48

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 101.198,27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 101.198,27

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL AUTOFINANCIADA SULCNPJ

COOPERATIVA GUARARAPESCNPJ

Reu

LUCIANA FLAVIA CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE LINS DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 26835· CPF 718.***.***-10

Reu:

MARCELO DE ALBUQUERQUE LESSA· OAB PE 29516· CPF 064.***.***-94

Reu:

LUIZ JOSÉ DE ARAÚJO NETO· OAB PE 27372· CPF 053.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 36.116,55

Autor

VANIA MARIA DE BARROS CHAGASCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ JOSÉ DE ARAÚJO NETO· OAB PE 27372· CPF 053.***.***-48

Autor:

MARCELO DE ALBUQUERQUE LESSA· OAB PE 29516· CPF 064.***.***-94

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RENATO FIRMINO CAVALCANTECPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE ALBUQUERQUE LESSA· OAB PE 29516· CPF 064.***.***-94

Autor:

LUIZ JOSÉ DE ARAÚJO NETO· OAB PE 27372· CPF 053.***.***-48

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 3.196,61

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO AVA GARDNER E SOPHIA LORENCNPJ

Reu

ADELSON GOMES FERRAZCPF

Advogados

Autor:

LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB PE 20533· CPF 772.***.***-87

Reu:

LUIZ JOSÉ DE ARAÚJO NETO· OAB PE 27372· CPF 053.***.***-48

Último movimento: Publicado Sentença (Outras) em 23/08/2024. (20/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 18.213,34

Autor

JAQUELINE DIONISIA FERREIRACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

LUIZ JOSÉ DE ARAÚJO NETO· OAB PE 27372· CPF 053.***.***-48

Autor:

MARCELO DE ALBUQUERQUE LESSA· OAB PE 29516· CPF 064.***.***-94

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Reu

JAQUELINE DIONISIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

LUIZ JOSÉ DE ARAÚJO NETO· OAB PE 27372· CPF 053.***.***-48

Reu:

MARCELO DE ALBUQUERQUE LESSA· OAB PE 29516· CPF 064.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 34.814,74

Autor

RENATO FIRMINO CAVALCANTECPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

LUIZ JOSÉ DE ARAÚJO NETO· OAB PE 27372· CPF 053.***.***-48

Autor:

MARCELO DE ALBUQUERQUE LESSA· OAB PE 29516· CPF 064.***.***-94

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Outros

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Conclusos para despacho (15/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 24.632,26

Autor

ALBERTO DE ALMEIDACPF

Reu

SAVEDD ADMINISTRADORA DE RISCOS LTDA MECNPJ

RICARDO CORREA LEITECPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE ALBUQUERQUE LESSA· OAB PE 29516· CPF 064.***.***-94

Autor:

LUIZ JOSÉ DE ARAÚJO NETO· OAB PE 27372· CPF 053.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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