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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 5.292,58

Autor

RUBENS DA SILVA FILHOCPF

Reu

THAIS TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL· OAB SP 282992· CPF 311.***.***-24

Autor:

RICARDO BISPO RAZABONI JUNIOR· OAB SP 389334· CPF 399.***.***-25

Autor:

NATASHA MIRELLA MELO COSTA· OAB SP 412098· CPF 402.***.***-71

Último movimento: Decisão interlocutória (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS DA SILVA FILHOCPF

Reu

THAIS TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL· OAB SP 282992· CPF 311.***.***-24

Autor:

RICARDO BISPO RAZABONI JUNIOR· OAB SP 389334· CPF 399.***.***-25

Autor:

NATASHA MIRELLA MELO COSTA· OAB SP 412098· CPF 402.***.***-71

Reu:

ROBERTO MASCHIO· CPF 824.***.***-53

Último movimento: Suspensão do Prazo (28/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2004

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 779,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ILCE MARIA TESTA MILIAVACCACPF

ELINOR EMILIAVACCACPF

DINOR EMILIAVACCACPF

LUIZ MILIAVACCACPF

ILOSA EMILIAVACCACPF

+ 29 outros

Advogados

Autor:

EDER FERNANDO KEGLER· CPF 983.***.***-72

Autor:

JESSICA OSMARINI MARQUES· CPF 048.***.***-40

Autor:

ALINE BEATRIZ BIBIANO· CPF 073.***.***-57

Autor:

LUCIO FLAVO MIOTTO· CPF 550.***.***-10

Autor:

MATHEUS TRINDADE· CPF 019.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ MASCHIO· CPF 205.***.***-87

Reu:

GILMAR PERUZZO· CPF 470.***.***-91

Reu:

CRISTIANE PORTO Y CASTRO· CPF 883.***.***-91

Reu:

SELMAR JOSE MAIA· OAB RS 103300· CPF 013.***.***-03

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

ANA AMÉLIA MACIÉL MAIA· OAB RS 094502

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2844898/RS (2025/0026292-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ILOSA EMILIAVACCA ADVOGADOS: SELMAR JOSE MAIA - RS103300 ANA AMÉLIA MACIÉL MAIA - RS094502 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (21/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 779,50

Autor

ILOSA EMILIAVACCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

SELMAR JOSE MAIA· OAB RS 103300· CPF 013.***.***-03

Autor:

ANA AMELIA MACIEL MAIA· CPF 016.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) (20/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 779,50

Autor

LUIZ MILIAVACCACPF

DINOR EMILIAVACCACPF

ILCE MARIA TESTA MILIAVACCACPF

ILOSA EMILIAVACCACPF

MUNICIPIO DE NOVA PRATA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR PERUZZO· CPF 470.***.***-91

Autor:

LUIZ MASCHIO· CPF 205.***.***-87

Autor:

SELMAR JOSE MAIA· OAB RS 103300· CPF 013.***.***-03

Autor:

GLAZIELA CORADIN CASANOVA· CPF 697.***.***-72

Autor:

CAROLINE GOTARDO· CPF 934.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000028052004821005820250131093038 (31/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

MoradiaRecurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ILOSA EMILIAVACCA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA AMÉLIA MACIÉL MAIA· OAB RS 94502

Autor:

SELMAR JOSE MAIA· OAB RS 103300· CPF 013.***.***-03

Autor:

ANA AMÉLIA MACIÉL MAIA· OAB RS 094502

Autor:

JENIFER BERTUZZI· OAB RS 109192· CPF 011.***.***-06

Autor:

GILMAR PERUZZO· OAB RS 032813· CPF 470.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA AMÉLIA MACIÉL MAIA· OAB RS 94502

Reu:

SELMAR JOSE MAIA· OAB RS 103300· CPF 013.***.***-03

Reu:

ANA AMÉLIA MACIÉL MAIA· OAB RS 094502

Reu:

JENIFER BERTUZZI· OAB RS 109192· CPF 011.***.***-06

Reu:

GILMAR PERUZZO· OAB RS 032813· CPF 470.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no REsp 2261292/RS (2025/0026292-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ILOSA EMILIAVACCA ADVOGADOS: SELMAR JOSE MAIA - RS103300 ANA AMÉLIA MACIÉL MAIA - RS094502 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2000

Distribuição

28/11/2000

Valor

R$ 24.701,52

Autor

R P S FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

MARIA PIEDADE FRANCOCPF

Advogados

Autor:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Autor:

JOSE ROBERTO ALVIM· OAB MT 3285· CPF 279.***.***-15

Autor:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB MT 6057· CPF 397.***.***-91

Autor:

SUELEN DAIANA DE ARAUJO CANOVA· OAB MT 16366· CPF 019.***.***-42

Autor:

VALERIA APARECIDA CASTILHO· OAB MT 17770· CPF 021.***.***-62

Reu:

LUIZ MASCHIO· CPF 205.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 24.701,52

Autor

R P S FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

MARIA PIEDADE FRANCOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

R P S FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

MARIA PIEDADE FRANCO

Advogados

Autor:

VALERIA APARECIDA CASTILHO· OAB MT 17770· CPF 021.***.***-62

Autor:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Autor:

SUELEN DAIANA DE ARAUJO CANOVA· OAB MT 16366· CPF 019.***.***-42

Autor:

LUIZ MASCHIO· OAB MT 5955· CPF 205.***.***-87

Reu:

VALERIA APARECIDA CASTILHO· OAB MT 17770· CPF 021.***.***-62

Reu:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Reu:

SUELEN DAIANA DE ARAUJO CANOVA· OAB MT 16366· CPF 019.***.***-42

Reu:

LUIZ MASCHIO· OAB MT 5955· CPF 205.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA VARA ÚNICA DE ITAÚBA RUA TANCREDO NEVES, SN, TELEFONE: (66) 3561-1039, CENTRO, ITAÚBA - MT - CEP: 78510-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS E TAXA PROCESSO n. 0000019-32.2000.8.11.0096 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01872.837/0001-93 Nos termos do Art. 7º do Provimento 12/2017 e 20/2019 - CGJ, fica devidamen... (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/11/2000

Distribuição

28/11/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

R P S FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

MARIA PIEDADE FRANCO

Advogados

Autor:

VALERIA APARECIDA CASTILHO· OAB MT 17770· CPF 021.***.***-62

Autor:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Autor:

SUELEN DAIANA DE ARAUJO CANOVA· OAB MT 16366· CPF 019.***.***-42

Autor:

LUIZ MASCHIO· OAB MT 5955· CPF 205.***.***-87

Reu:

VALERIA APARECIDA CASTILHO· OAB MT 17770· CPF 021.***.***-62

Reu:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Reu:

SUELEN DAIANA DE ARAUJO CANOVA· OAB MT 16366· CPF 019.***.***-42

Reu:

LUIZ MASCHIO· OAB MT 5955· CPF 205.***.***-87

Último movimento: Documento (02/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Letra de CâmbioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

04/11/2009

Valor

R$ 955.259,35

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Letra de CâmbioCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

06/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT

Reu

W S MADEIRAS LTDA

Advogados

Autor:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA· OAB MT 4427· CPF 732.***.***-68

Autor:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Autor:

LUIZ MASCHIO· OAB MT 5955· CPF 205.***.***-87

Reu:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA· OAB MT 4427· CPF 732.***.***-68

Reu:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Reu:

LUIZ MASCHIO· OAB MT 5955· CPF 205.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JANETE CATARINA BONA PIETRO BIASICPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MASCHIO· OAB RS 073715· CPF 205.***.***-87

Reu:

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 082560· CPF 995.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52250232920248217000/TJRS (12/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 188.302,20

Autor

BOLIVAR JOAQUIM CANSICPF

Reu

LUIZ BALZANCPF

Outros

VINICIUS KOCH ABDO· OAB RS 103860· CPF 807.***.***-53

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

LUIZ MASCHIO· OAB RS 073715· CPF 205.***.***-87

DANILO KAYSER· OAB RS 012292

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - NPT2CIV -> CCALC (04/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

NOBREPINUS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

DEOCLECIO PIRESCPF

JULIANO CERVICPF

JOSE INACIO CERVICPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO GIACOMINI WERNER· OAB RS 101710· CPF 020.***.***-95

Autor:

SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER· OAB RS 023805· CPF 401.***.***-30

Reu:

RAFAEL BODANESE LOTS· OAB RS 098989· CPF 016.***.***-59

Reu:

LUIZ MASCHIO· OAB RS 073715· CPF 205.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

NOBREPINUS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

JULIANO CERVICPF

DEOCLECIO PIRESCPF

JOSE INACIO CERVICPF

Advogados

Autor:

SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER· OAB RS 023805· CPF 401.***.***-30

Autor:

AUGUSTO GIACOMINI WERNER· OAB RS 101710· CPF 020.***.***-95

Reu:

LUIZ MASCHIO· OAB RS 073715· CPF 205.***.***-87

Reu:

RAFAEL BODANESE LOTS· OAB RS 098989· CPF 016.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT2CIV1 (03/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2004

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 779,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ILCE MARIA TESTA MILIAVACCACPF

ELINOR EMILIAVACCACPF

DINOR EMILIAVACCACPF

LUIZ MILIAVACCACPF

ILOSA EMILIAVACCACPF

+ 29 outros

Advogados

Autor:

EDER FERNANDO KEGLER· CPF 983.***.***-72

Autor:

JESSICA OSMARINI MARQUES· CPF 048.***.***-40

Autor:

ALINE BEATRIZ BIBIANO· CPF 073.***.***-57

Autor:

LUCIO FLAVO MIOTTO· CPF 550.***.***-10

Autor:

MATHEUS TRINDADE· CPF 019.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ MASCHIO· OAB RS 073715· CPF 205.***.***-87

Reu:

GILMAR PERUZZO· OAB RS 032813· CPF 470.***.***-91

Reu:

CRISTIANE PORTO Y CASTRO· OAB RS 063346· CPF 883.***.***-91

Reu:

SELMAR JOSE MAIA· OAB RS 103300· CPF 013.***.***-03

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50000280520048210058/TJRS (06/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 779,50

Autor

ILOSA EMILIAVACCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

SELMAR JOSE MAIA· OAB RS 103300· CPF 013.***.***-03

Autor:

ANA AMELIA MACIEL MAIA· CPF 016.***.***-95

Último movimento: Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2844898) (05/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 779,50

Autor

LUIZ MILIAVACCACPF

DINOR EMILIAVACCACPF

ILCE MARIA TESTA MILIAVACCACPF

ILOSA EMILIAVACCACPF

MUNICIPIO DE NOVA PRATA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR PERUZZO· OAB RS 032813· CPF 470.***.***-91

Autor:

LUIZ MASCHIO· OAB RS 073715· CPF 205.***.***-87

Autor:

SELMAR JOSE MAIA· OAB RS 103300· CPF 013.***.***-03

Autor:

GLAZIELA CORADIN CASANOVA· OAB RS 036566· CPF 697.***.***-72

Autor:

CAROLINE GOTARDO· OAB RS 079344· CPF 934.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000028052004821005820250131093038 (31/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 10.200,00

Autor

AUGUSTINHO CAMPANACPF

Reu

JUVIANO ANTONIO MARINELLOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MASCHIO· OAB RS 073715· CPF 205.***.***-87

Reu:

MEIRICE PICCOLI· OAB RS 070719· CPF 809.***.***-00

Reu:

RUTINEIA GORETTI BAREA DE LIMA· OAB RS 106057· CPF 008.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2010

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 31.998,00

Autor

ADELAR LUIS CENCI MECNPJ

Reu

IVETE GHILARDI DOS SANTOSCNPJ

VALMOR BARATOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MASCHIO· OAB RS 073715· CPF 205.***.***-87

Reu:

LUCIANA BORELLA CAMARA· OAB RS 059849· CPF 945.***.***-49

Reu:

MANOELA SOARES SAGGIN· OAB RS 073699· CPF 235.***.***-49

Reu:

FABIANE MERCALLI· OAB RS 046639· CPF 687.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 31.998,00

Autor

IVETE GHILARDI DOS SANTOSCNPJ

Reu

ADELAR LUIS CENCI MECNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256356842 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (10/06/2025)

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