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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

WALLACE ROBERTO PINTO

IAGO PHILIP RODRIGUES PINTO

WALLACE ROBERTO PINTOCPF

WALLERSON ROBERTO PINTOCPF

BRUNO ROBERTO PINTOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 10.556,72

Autor

OSMAR ANTONIO TAVARESCPF

JOANA MARIA TAVARES DA SILVACPF

LUIZ CARLOS DA SILVACPF

JOSE ANTONIO TAVARESCPF

JASMO ANTONIO TAVARESCPF

+ 5 outros

Reu

SEBASTIAO VICENTE TAVARESCPF

MARIA APARECIDA ESTEVO TAVARESCPF

GERALDO VICENTE TAVARESCPF

REVELINO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

MARIO MONTEIRO DA ROCHA FILHO· OAB SP 126594· CPF 071.***.***-40

Outros

DAIANE MORAIS DIAS· OAB SP 346919· CPF 388.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mario Monteiro da Rocha Filho (OAB 126594/SP), Daiane Morais Dias (OAB 346919/SP) Processo 1000405-40.2015.8.26.0213 - Usucapião - Reqte: Osmar Antonio Tavares - Vistos. Página 272: arbitro os honorários advocatícios ao procurador, conforme convênio OAB/Defensoria Pública, código 115, assinalando no campo "atos praticados": "todos os atos do processo". Expeça-se certidão. Cumpra-se a sentença de páginas 287/292. Oportunamen... (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZA DE SOUZA PINTO

ROGÉRIO SOUZA PINTO

Reu

ADRIANA DE SOUZA PINTO

ANDREA DE SOUZA PINTO

KELVIN DA SILVA PINTO

ROBERTO LUIZ PINTO

THASSIA CAROLYNE DA SILVA PINTO

Advogados

Autor:

NATÁLIA MARIA VASCONCELLOS PEREIRA· OAB RJ 189270· CPF 117.***.***-27

Reu:

NATÁLIA MARIA VASCONCELLOS PEREIRA· OAB RJ 189270· CPF 117.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que o inventariante não se manifestou sobre as exigências da Fazenda Estadual até a presente data e que os autos estão paralisados há mais de 70 dias. Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Márcia Caldeira Ribeiro Parrilha Analista Judiciário - geap - matr. 31467 (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 64.794,58

Autor

ROBERTO LUIZ PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROBERTO LUIZ PINTO Advogado do(a) APELADO: JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO - PR49316-A CERTIDÃO Certifico a regularidade formal dos recursos ESPECIAL e EXTRAORDINARIO - ID 206583923 e ID 206580767 interpostos nestes autos pelo INSS, quanto à tempestividade. ATO ORDINATÓRIO - VISTA-CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para... (13/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 64.794,58

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROBERTO LUIZ PINTOCPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2022 23:59. (22/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO LUIZ PINTO

Reu

ROBERTO LUIZ PINTO

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB PR 49316· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Por decisão judicial (28/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO LUIZ PINTO

Reu

ROBERTO LUIZ PINTO

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB SP 306188· CPF 032.***.***-94

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO· OAB PR 49316· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROBERTO LUIZ PINTO Advogado do(a) APELADO: JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO - SP306188-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5013535-40.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de agravo interposto pelo INSS contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. Decido. O Superior Tribunal de Justiça ao apreciar o Resp 1.830.508... (01/08/2022)

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