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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 5.032,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ ROMEIROCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ ROMEIROCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 5.032,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SERGIO LUIZ ROMEIROCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342· CPF 407.***.***-87

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/07/2023)

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