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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2775257/RS (2024/0398681-2) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: BAYER S.A. ADVOGADOS: ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES - RJ148391 PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343 AGRAVADO: ADEMIR GNOATTO AGRAVADO: EDEMAR DOMINGOS ORTOLAN AGRAVADO: JOSE RENATO ORTOLAN AGRAVADO: LUCIR GIROTTO AGRAVADO: MOISES LUIZ ROSSETTO AGRAVADO: ROGERIO ORTOLAN AGRAVADO: SIMONE FETTER LAMPERT AGRAVADO: VILSON IVO COTTICA ADVOGADO: DIOGO MIOTTO - RS064362 Processo... (14/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BAYER S.ACNPJ

Reu

ADEMIR GNOATTOCPF

EDEMAR DOMINGOS ORTOLANCPF

JOSE RENATO ORTOLANCPF

LUCIR GIROTTOCPF

MOISES LUIZ ROSSETTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES· OAB RJ 148391· CPF 090.***.***-82

Reu:

DIOGO MIOTTO· OAB RS 064362· CPF 000.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BAYER S.A.CNPJ

Reu

ADEMIR GNOATTOCPF

EDEMAR DOMINGOS ORTOLANCPF

JOSE RENATO ORTOLANCPF

LUCIR GIROTTOCPF

MOISES LUIZ ROSSETTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES· OAB RJ 148391· CPF 090.***.***-82

Reu:

DIOGO MIOTTO· OAB RS 064362· CPF 000.***.***-14

Outros

MAXIMILIANO AMARAL DE SOUZA ARRUDA· OAB RJ 169790· CPF 115.***.***-61

CLARISSE ALBERTO BERALDI· OAB RJ 150288· CPF 102.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5291666032023821700020241021113914 (21/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BAYER S.A.CNPJ

Reu

ADEMIR GNOATTOCPF

EDEMAR DOMINGOS ORTOLANCPF

JOSE RENATO ORTOLANCPF

LUCIR GIROTTOCPF

MOISES LUIZ ROSSETTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES· OAB RJ 148391· CPF 090.***.***-82

Reu:

DIOGO MIOTTO· OAB RS 064362· CPF 000.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE DESCHAMPS ZUCHICPF

Advogados

Reu:

RONEI RICARDO FARIA· OAB SP 253164· CPF 139.***.***-55

Reu:

MARIANA MORAES ANTOGNOLI· OAB SP 257711· CPF 308.***.***-03

Reu:

ANA BEATRIZ JERÔNYMO· OAB SP 499715· CPF 412.***.***-65

Reu:

MARIA CLARA VITTO DA SILVA· OAB SP 516211· CPF 496.***.***-50

Reu:

VITTOR LUIZ ROSSETTO· OAB SP 518568· CPF 496.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA BEATRIZ JERONYMOCPF

MARIA CLARA VITTO DA SILVACPF

VITTOR LUIZ ROSSETTOCPF

FELIPE BUENO DOS SANTOSCPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DO FORO DE CERQUEIRA CESAR - SP

Advogados

Autor:

VITTOR LUIZ ROSSETTO· OAB SP 518568· CPF 496.***.***-08

Autor:

MARIA CLARA VITTO DA SILVA· OAB SP 516211· CPF 496.***.***-50

Autor:

ANA BEATRIZ JERÔNYMO· OAB SP 499715· CPF 412.***.***-65

Último movimento: Situação de Encerrado (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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