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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDERSON SILVA MARIACPF

Reu

M. A. DAS GRACASCNPJ

COMERCIO E REPRESENTACOES HOLZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA ALEXSANDER MELO CARNEIRO· OAB MA 21545· CPF 606.***.***-95

Reu:

ANTONIO PAULO BERTANI· OAB RS 25822· CPF 133.***.***-87

Reu:

ROGERIO VARGAS DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 86.000,00

Autor

ALAN SILVA DE MENEZESCPF

Reu

M. A. DAS GRACASCNPJ

JOSE ANSELMO PORTELA BOGEA SERRACPF

Advogados

Autor:

ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA· OAB MA 10534· CPF 666.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 59.990,71

Autor

GISELLA LOPES DE ALMEIDA VANNICPF

Reu

M. A. DAS GRACASCNPJ

PLANEJAR COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Autor:

JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO· OAB MA 12378· CPF 292.***.***-15

Reu:

ANTONIO PAULO BERTANI· OAB RS 25822· CPF 133.***.***-87

Reu:

ROGERIO VARGAS DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYSSON MENDES COSTACPF

Reu

ANTONIO PAULO BERTANICPF

Advogados

Autor:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Autor:

JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO· OAB MA 12378· CPF 292.***.***-15

Autor:

ANTONIO PAULO BERTANI· OAB RS 25822· CPF 133.***.***-87

Reu:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Reu:

JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO· OAB MA 12378· CPF 292.***.***-15

Reu:

ROGERIO VARGAS DOS SANTOS· OAB RS 32926· CPF 710.***.***-53

Reu:

ANTONIO PAULO BERTANI· OAB RS 25822· CPF 133.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0855060-39.2018.8.10.0001. AUTOR: GISELLA LOPES DE ALMEIDA VANNI Advogados do(a) AUTOR: ALYSSON MENDES COSTA - MA 6429-A, JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO - MA 12378-A REU: M. A. DAS GRACAS - ME, PLANEJAR MOVEIS LTDA - EPP Advogados do(a) REU: ANTONIO PAULO BERTANI - RS 25822, ROGERIO VARGAS DOS SANTOS - RS 32926 DESPACHO Considerando o tempo decorrido desde a data da petição de id 170204589, Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara C... (20/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 62.700,00

Autor

LIN DIANA RAMOS PIMENTACPF

Reu

COMERCIO E REPRESENTACOES HOLZ LTDACNPJ

PLANEJAR COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

M. A. DAS GRACASCNPJ

MARCELO MONTIZZELLI DAS GRACASCPF

MARCOS ANTONIO DAS GRACASCPF

Advogados

Autor:

HADA DOLORES SILVA WEBA· OAB MA 17016· CPF 056.***.***-73

Autor:

KLEYHANNEY LEITE BATISTA· OAB MA 20416· CPF 054.***.***-80

Reu:

ANTONIO PAULO BERTANI· CPF 133.***.***-87

Reu:

ROGERIO VARGAS DOS SANTOS· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Processo Reativado (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 62.700,00

Autor

LIN DIANA RAMOS PIMENTACPF

Reu

PLANEJAR COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

COMERCIO E REPRESENTACOES HOLZ LTDACNPJ

M. A. DAS GRACASCNPJ

MARCOS ANTONIO DAS GRACASCPF

MARCELO MONTIZZELLI DAS GRACASCPF

Advogados

Autor:

HADA DOLORES SILVA WEBA· OAB MA 17016· CPF 056.***.***-73

Autor:

KLEYHANNEY LEITE BATISTA· OAB MA 20416· CPF 054.***.***-80

Reu:

ANTONIO PAULO BERTANI· CPF 133.***.***-87

Reu:

ROGERIO VARGAS DOS SANTOS· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIN DIANA RAMOS PIMENTACPF

Reu

M. A. DAS GRACAS - ME

Advogados

Autor:

ROGERIO VARGAS DOS SANTOS· OAB RS 32926· CPF 710.***.***-53

Autor:

ANTONIO PAULO BERTANI· OAB RS 25822· CPF 133.***.***-87

Autor:

KLEYHANNEY LEITE BATISTA· OAB MA 20416· CPF 054.***.***-80

Autor:

HADA DOLORES SILVA WEBA· OAB MA 17016· CPF 056.***.***-73

Reu:

ROGERIO VARGAS DOS SANTOS· OAB RS 32926· CPF 710.***.***-53

Reu:

ANTONIO PAULO BERTANI· OAB RS 25822· CPF 133.***.***-87

Reu:

KLEYHANNEY LEITE BATISTA· OAB MA 20416· CPF 054.***.***-80

Reu:

HADA DOLORES SILVA WEBA· OAB MA 17016· CPF 056.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0841291-61.2018.8.10.0001. AUTOR: LIN DIANA RAMOS PIMENTA Advogados do(a) AUTOR: HADA DOLORES SILVA WEBA - MA17016, KLEYHANNEY LEITE BATISTA - MA20416 REU: PLANEJAR MOVEIS LTDA - EPP, MOVEIS HOLZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, M. A. DAS GRACAS - ME Advogados do(a) REU: ANTONIO PAULO BERTANI - RS25822, ROGERIO VARGAS DOS SANTOS - RS32926 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, d... (14/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LIN DIANA RAMOS PIMENTACPF

Reu

M. A. DAS GRACAS - ME

Advogados

Autor:

ROGERIO VARGAS DOS SANTOS· OAB RS 32926· CPF 710.***.***-53

Autor:

ANTONIO PAULO BERTANI· OAB RS 25822· CPF 133.***.***-87

Autor:

KLEYHANNEY LEITE BATISTA· OAB MA 20416· CPF 054.***.***-80

Autor:

HADA DOLORES SILVA WEBA· OAB MA 17016· CPF 056.***.***-73

Reu:

ROGERIO VARGAS DOS SANTOS· OAB RS 32926· CPF 710.***.***-53

Reu:

ANTONIO PAULO BERTANI· OAB RS 25822· CPF 133.***.***-87

Reu:

KLEYHANNEY LEITE BATISTA· OAB MA 20416· CPF 054.***.***-80

Reu:

HADA DOLORES SILVA WEBA· OAB MA 17016· CPF 056.***.***-73

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS PEREIRACPF

M. DAS GRACAS PEREIRACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WESLEY DOS SANTOS PEREIRA· CPF 361.***.***-87

Outros

WESLEY DOS SANTOS PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WESLEY DOS SANTOS PEREIRA· OAB MT 6504· CPF 361.***.***-87

Último movimento: Publicado Sentença em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA DAS GRACAS PEREIRACPF

M. DAS GRACAS PEREIRACNPJ

Advogados

Reu:

WESLEY DOS SANTOS PEREIRA· CPF 361.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/12/2025)

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