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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2009

Distribuição

16/11/2009

Valor

R$ 1.326,92

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

RADIOLUX

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2008

Distribuição

26/02/2008

Valor

R$ 486.061,54

Reu

RADIOLUX

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2009

Distribuição

17/02/2009

Valor

R$ 4.000,46

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

RADIOLUX

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (25/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2009

Distribuição

18/02/2009

Valor

R$ 4.155,11

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

RADIOLUX

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (08/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2009

Distribuição

26/02/2009

Valor

R$ 4.155,11

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

RADIOLUX

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2007

Distribuição

25/07/2007

Valor

R$ 50.669,59

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

RADIOLUX

Outros

RAFAEL OLIVEIRA LAURIA· OAB PA 9837· CPF 879.***.***-34

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

R$ 75.309,00

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

RADIOLUX

S A RADIOLUXCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de S A RADIOLUX em 21/11/2024 23:59. (28/12/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

M. M. LIRA LTDACNPJ

MARIA TERESA SIQUEIRA MARTINSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000217-31.2026.8.01.0005 distribuido para Vara Única da Comarca de Capixaba - Cível na data de 22/04/2026. (24/04/2026)

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