Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

18/05/2010

Valor

R$ 2.497,01

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

P. R. M. MENDESCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 2.497,01

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

P. R. M. MENDESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

THIAGO MATHEUS DO O VELOSOCPF

ANDREY DE MELLO ROCHACPF

DANIEL R. DA CRUZ - MECNPJ

JEFERSON BRUNO DOS SANTOSCPF

R.M. MENDES MADEIREIRACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Reu:

PAMELA VASSOLER ANTIGO· OAB RO 13291· CPF 010.***.***-14

Reu:

CATIELI COSTA BATISTI· OAB RO 5145· CPF 947.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CATIELI COSTA BATISTICPF

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPESCPF

PAMELA VASSOLER ANTIGO

Advogados

Reu:

PAMELA VASSOLER ANTIGO· OAB RO 13291· CPF 010.***.***-14

Reu:

CATIELI COSTA BATISTI· OAB RO 5145· CPF 947.***.***-87

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal