Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCobrança de Cédula de Crédito Industrial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 91.774,24

Autor

BAUMINAS QUIMICA N/NE LTDACNPJ

Reu

UNIXX COMERCIO DE BEBIDAS E CEREAIS EM GERAL LTDA - MECNPJ

CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

DARIO TORRES DE MOURA FILHO· OAB MG 96427· CPF 001.***.***-00

Autor:

ANTONIO RUFINO NETO· OAB MG 43228· CPF 411.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 13/03/2026. Documento: 195257791 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 15.724,80

Autor

BAUMINAS QUIMICA N/NE LTDACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

AUTO JET ENGENHARIA E CORPORATIVOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DARIO TORRES DE MOURA FILHO· OAB MG 96427· CPF 001.***.***-00

Autor:

ANTONIO RUFINO NETO· OAB MG 43228· CPF 411.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 203018631 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 481.485,00

Autor

RUTH REMIGIO DE RESENDE

KEZIA REMIGIO DE RESENDE

VANTUIL REMIGIO DE RESENDE SOBRINHO

GERSON REMIGIO DE RESENDE FILHO

LAUDICEIA REMIGIO DE RESENDE

+ 3 outros

Reu

BAUMINAS MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DINAR DA SILVA· OAB MG 184300· CPF 055.***.***-41

Reu:

KASSIA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB MG 108773· CPF 008.***.***-94

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Reu:

DARIO TORRES DE MOURA FILHO· OAB MG 96427· CPF 001.***.***-00

Reu:

ANTONIO RUFINO NETO· OAB MG 43228· CPF 411.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

03/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAQUIM LUIZ MENDES FILHOCPF

JOSELANE RIBEIRO DE SOUSA SILVACPF

PRONTO CORDIS LTDA S CCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PAIS CABRAL· OAB MG 71584· CPF 795.***.***-91

Autor:

FERNANDA LEONARDO LUCINDO· OAB MG 110199· CPF 012.***.***-38

Autor:

MARCILIA RODRIGUES PIRES GUIMARAES· OAB MG 53292· CPF 706.***.***-53

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA CABRAL· CPF 885.***.***-91

Autor:

ULISSES COMISSARIO SAGIORO· OAB MG 54707· CPF 641.***.***-34

Outros

JOSE ALBERTO FERRAZ MEDRADO· OAB MG 48104· CPF 141.***.***-87

ELIANE DA SILVA DOS SANTOS· OAB MG 138203· CPF 051.***.***-46

MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA REIS· OAB MG 81392· CPF 964.***.***-34

LINCOLN SOUZA DE MIRANDA· OAB MG 75217· CPF 983.***.***-72

ADLEI DUARTE DE CARVALHO· OAB MG 72958· CPF 764.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO DE SOUZACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO AGUIAR ALVESCPF

Outros

LIGIA CABRAL CARUSO RUFINO· OAB MG 177177

MAURICIO DO VALE RUFINO· OAB MG 154348

RENATA LOPES VIEIRA· OAB MG 127475

BRUNO DO VALE RUFINO· OAB MG 158748

ANTONIO RUFINO NETO· OAB MG 43228· CPF 411.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 123.786,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Apelante(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Apelado(a)(s) - BAUMINAS QUIMICA LTDA; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, DARIO TORRES DE MOUR... (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BAUMINAS QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE· OAB MG 78470

Autor:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Autor:

ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE· OAB MG 88669

Autor:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 94980· CPF 478.***.***-34

Reu:

DARIO TORRES DE MOURA FILHO

Reu:

NATALIA CRISTINA CASTRO SANTOS· OAB MG 144416

Reu:

ANTONIO RUFINO NETO· OAB MG 43228

Reu:

ELINA TEIXEIRA DA SILVA

Reu:

BRUNA RAMOS ALVES DA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decisão interlocutória: (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 123.786,56

Autor

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

BAUMINAS QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO· OAB MG 143511· CPF 034.***.***-09

Reu:

NATALIA CRISTINA CASTRO SANTOS· OAB MG 144416· CPF 089.***.***-27

Reu:

ANTONIO RUFINO NETO· OAB MG 43228· CPF 411.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BAUMINAS QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO· OAB MG 143511

Autor:

ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE· OAB MG 88669

Autor:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Autor:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 94980· CPF 478.***.***-34

Reu:

DARIO TORRES DE MOURA FILHO

Reu:

NATALIA CRISTINA CASTRO SANTOS· OAB MG 144416

Reu:

ANTONIO RUFINO NETO· OAB MG 43228

Reu:

ELINA TEIXEIRA DA SILVA

Reu:

BRUNA RAMOS ALVES DA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BAUMINAS QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE· OAB MG 88669

Autor:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB MG 129230

Autor:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Autor:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 94980· CPF 478.***.***-34

Reu:

DARIO TORRES DE MOURA FILHO

Reu:

NATALIA CRISTINA CASTRO SANTOS· OAB MG 144416

Reu:

ANTONIO RUFINO NETO· OAB MG 43228

Reu:

ELINA TEIXEIRA DA SILVA

Reu:

BRUNA RAMOS ALVES DA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BAUMINAS QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE· OAB MG 88669

Autor:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB MG 129230

Reu:

DARIO TORRES DE MOURA FILHO

Reu:

ANTONIO RUFINO NETO· OAB MG 43228

Reu:

ELINA TEIXEIRA DA SILVA

Reu:

BRUNA RAMOS ALVES DA SILVA

Reu:

CAMILA MATIAS LEONARDO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BAUMINAS QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE· OAB MG 88669

Autor:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB MG 129230

Reu:

DARIO TORRES DE MOURA FILHO

Reu:

NATALIA CRISTINA CASTRO SANTOS· OAB MG 144416

Reu:

ANTONIO RUFINO NETO· OAB MG 43228

Reu:

ELINA TEIXEIRA DA SILVA

Reu:

BRUNA RAMOS ALVES DA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BAUMINAS QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE· OAB MG 88669

Autor:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Reu:

ANTONIO RUFINO NETO· OAB MG 43228

Reu:

ELINA TEIXEIRA DA SILVA

Reu:

BRUNA RAMOS ALVES DA SILVA

Reu:

CAMILA MATIAS LEONARDO

Reu:

GUILHERME LOPES BRAGA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BAUMINAS QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE· OAB MG 88669

Autor:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Autor:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 94980· CPF 478.***.***-34

Reu:

ANTONIO RUFINO NETO· OAB MG 43228

Reu:

ELINA TEIXEIRA DA SILVA

Reu:

BRUNA RAMOS ALVES DA SILVA

Reu:

CAMILA MATIAS LEONARDO

Reu:

GUILHERME LOPES BRAGA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 6.701,17

Autor

DARIO TORRES DE MOURA FILHOCPF

MINERACAO RIO POMBA CATAGUASES LTDA

Reu

ALEXANDRO SANTANA ALVESCPF

Advogados

Autor:

DARIO TORRES DE MOURA FILHO· OAB MG 96427· CPF 001.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Autor:

ANTONIO RUFINO NETO· OAB MG 43228· CPF 411.***.***-49

Autor:

KASSIA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB MG 108773· CPF 008.***.***-94

Reu:

CLAUDIA ALESSANDRA SALVATO MURATORI· OAB MG 98670· CPF 048.***.***-22

Outros

LUISA DO VALLE WERNECK RODRIGUES· OAB MG 88834

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2007

Distribuição

23/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ENILSON JOSÉ DA SILVA

Reu

BAUMINAS MINERACAO LTDA

Advogados

Autor:

CELCIANE FIALHO COELHO DE OLIVEIRA· OAB MG 141438· CPF 109.***.***-86

Autor:

FABIANO ROMUALDO VAZ· OAB MG 116559· CPF 037.***.***-17

Autor:

ANTONIO RUFINO NETO· OAB MG 43228· CPF 411.***.***-49

Autor:

ROBERTO NUNES DIAS· OAB MG 116509· CPF 049.***.***-17

Autor:

CLAUDIO ADAO MELO DA SILVA· OAB MG 114649· CPF 036.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

CELCIANE FIALHO COELHO DE OLIVEIRA· OAB MG 141438· CPF 109.***.***-86

Reu:

FABIANO ROMUALDO VAZ· OAB MG 116559· CPF 037.***.***-17

Reu:

ANTONIO RUFINO NETO· OAB MG 43228· CPF 411.***.***-49

Reu:

ROBERTO NUNES DIAS· OAB MG 116509· CPF 049.***.***-17

Reu:

CLAUDIO ADAO MELO DA SILVA· OAB MG 114649· CPF 036.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

17/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ENILSON JOSÉ DA SILVA

Reu

BAUMINAS MINERACAO LTDA

Advogados

Autor:

CELCIANE FIALHO COELHO DE OLIVEIRA· OAB MG 141438· CPF 109.***.***-86

Autor:

FABIANO ROMUALDO VAZ· OAB MG 116559· CPF 037.***.***-17

Autor:

ANTONIO RUFINO NETO· OAB MG 43228· CPF 411.***.***-49

Autor:

ROBERTO NUNES DIAS· OAB MG 116509· CPF 049.***.***-17

Autor:

CLAUDIO ADAO MELO DA SILVA· OAB MG 114649· CPF 036.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

CELCIANE FIALHO COELHO DE OLIVEIRA· OAB MG 141438· CPF 109.***.***-86

Reu:

FABIANO ROMUALDO VAZ· OAB MG 116559· CPF 037.***.***-17

Reu:

ANTONIO RUFINO NETO· OAB MG 43228· CPF 411.***.***-49

Reu:

ROBERTO NUNES DIAS· OAB MG 116509· CPF 049.***.***-17

Reu:

CLAUDIO ADAO MELO DA SILVA· OAB MG 114649· CPF 036.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023 EXEQÜENTE: ENILSON JOSÉ DA SILVA; EXECUTADO: BAUMINAS MINERACAO LTDA Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intimo a autora para manifestar sobre petição fls.721/723. Adv - ANTONIO RUFINO NETO, FABIANO ROMUALDO VAZ, CLAUDIO ADAO MELO DA SILVA, CELCIANE FIALHO COELHO DE OLIVEIRA, ELINA TEIXEIRA DA SILVA, ROBERTO NUNES DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justi... (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2008

Distribuição

30/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUILHERME PEREIRA DE MIRANDA SILVACPF

Reu

BAUMINAS MINERACAO LTDA

Advogados

Autor:

RODOLPHO AGOSTINI DA SILVEIRA· OAB MG 98319· CPF 037.***.***-27

Autor:

RAPHAEL AGOSTINI DA SILVEIRA· OAB MG 99899· CPF 050.***.***-00

Autor:

DARIO TORRES DE MOURA FILHO· OAB MG 96427· CPF 001.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA E CASTRO· OAB RJ 103498

Autor:

WELLINGTON ALVES MOTTA· OAB MG 194519· CPF 094.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLPHO AGOSTINI DA SILVEIRA· OAB MG 98319· CPF 037.***.***-27

Reu:

RAPHAEL AGOSTINI DA SILVEIRA· OAB MG 99899· CPF 050.***.***-00

Reu:

DARIO TORRES DE MOURA FILHO· OAB MG 96427· CPF 001.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA E CASTRO· OAB RJ 103498

Reu:

WELLINGTON ALVES MOTTA· OAB MG 194519· CPF 094.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NHEEL QUíMICA LTDA.

Reu

IBQ COMéRCIO MINERAL EIRELI

Advogados

Autor:

CAMILA MATIAS LEONARDO· OAB MG 143691· CPF 092.***.***-52

Autor:

DARIO TORRES MOURA FILHO· OAB MG 96427· CPF 001.***.***-00

Autor:

ANTÔNIO RUFINO NETO· OAB SP 420323· CPF 411.***.***-49

Autor:

NATALIA CRISTINA CASTRO SANTOS· OAB MG 144416· CPF 089.***.***-27

Autor:

MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO KAESEMO· OAB SP 196714· CPF 252.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA MATIAS LEONARDO· OAB MG 143691· CPF 092.***.***-52

Reu:

DARIO TORRES MOURA FILHO· OAB MG 96427· CPF 001.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO RUFINO NETO· OAB SP 420323· CPF 411.***.***-49

Reu:

NATALIA CRISTINA CASTRO SANTOS· OAB MG 144416· CPF 089.***.***-27

Reu:

MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO KAESEMO· OAB SP 196714· CPF 252.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005662-72.2020.8.26.0606 (processo principal 1007027-86.2016.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Nheel Química Ltda. - Ibq Comércio Mineral Eireli e outro - Recolha a parte interessada em quinze dias as taxas devidas referentes à pesquisa desejada, em guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ), cujo código é 434-1. O valor da taxa está disponível no sítio virtual do Tribunal de Jus... (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal