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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/08/2025

Distribuição

30/08/2025

Valor

R$ 114.678,40

Autor

RUBIA PALHETA COUTINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2025

Distribuição

30/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBIA PALHETA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 12.991,21

Autor

RUBIA PALHETA COUTINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 22/01/2026 23:59. (24/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 27.948,45

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 27.948,45

Autor

FRAN GERSON SOARES DE MELOCPF

Reu

M M P COUTINHOCNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANI ALVES DA SILVA· OAB PI 9792· CPF 026.***.***-09

Reu:

LUIS MOURA NETO· OAB PI 2969· CPF 504.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE TIMON

Reu

JUIZADO ESPECIAL DE TERESINA - JECC NORTE 1

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 17.957,92

Autor

IVES BRIAN CAMPELO LEITE SILVACPF

Reu

M M P COUTINHOCNPJ

F S COUTINHO FILHO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDSEL MAKSON SOARES E SILVA· OAB PI 8480· CPF 600.***.***-90

Reu:

LUIS MOURA NETO· OAB PI 2969· CPF 504.***.***-00

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (18/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVES BRIAN CAMPELO LEITE SILVACPF

Reu

F S COUTINHO FILHO EIRELI - ME

Advogados

Autor:

EDSEL MAKSON SOARES E SILVA· OAB PI 8480· CPF 600.***.***-90

Autor:

LUIS MOURA NETO· OAB PI 2969· CPF 504.***.***-00

Reu:

EDSEL MAKSON SOARES E SILVA· OAB PI 8480· CPF 600.***.***-90

Reu:

LUIS MOURA NETO· OAB PI 2969· CPF 504.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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