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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 17.181,16

Último movimento: Juntada de Certidão (11/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 32.910,66

Autor

EMILY VITORIA LIRA DA SILVACPF

MARIA ALICE RODER RODERCPF

MARCELA MARIA RODER DE PAULA RODERCPF

DIOGO RODER DE SOUZA RODERCPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO RODER DE SOUZA RODERCPF

EMILY VITORIA LIRA DA SILVACPF

M. A. R. R.

MARCELA MARIA RODER DE PAULA RODERCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA· OAB CE 17272· CPF 658.***.***-87

Autor:

LUCAS RODER DE PAULA· OAB MT 23934· CPF 025.***.***-06

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA· OAB CE 17272· CPF 658.***.***-87

Reu:

LUCAS RODER DE PAULA· OAB MT 23934· CPF 025.***.***-06

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (25/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO RODER DE SOUZA RODERCPF

EMILY VITORIA LIRA DA SILVACPF

M. A. R. R.

MARCELA MARIA RODER DE PAULA RODERCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA· OAB CE 17272· CPF 658.***.***-87

Autor:

LUCAS RODER DE PAULA· OAB MT 23934· CPF 025.***.***-06

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA· OAB CE 17272· CPF 658.***.***-87

Reu:

LUCAS RODER DE PAULA· OAB MT 23934· CPF 025.***.***-06

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Documento (11/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

MARIA ALICE RAMOS ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

JOANA DARK RAMOS ROCHA· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. A. R. R.

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0011152-42.2025.4.05.8100. AUTOR: M. A. R. R. REPRESENTANTE: JOANA DARK RAMOS ROCHA Advogados do(a) AUTOR: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal Substituto da 14ª Vara Federal/CE, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015: - Vista às partes do(s) laudo(s) pericial(is) e/ou HISMED anex... (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A. F. N.

L. M. P. M.

M. L. C. F.

Reu

L. N. P.

R. M. A. R.

Advogados

Autor:

RAFAELA MORENO ARAPIRACA RIBEIRO· OAB BA 45858· CPF 013.***.***-45

Autor:

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO· OAB BA 22610· CPF 021.***.***-12

Autor:

RAFAELA DA SILVA SANTOS· OAB BA 44904· CPF 025.***.***-96

Reu:

RAFAELA MORENO ARAPIRACA RIBEIRO· OAB BA 45858· CPF 013.***.***-45

Reu:

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO· OAB BA 22610· CPF 021.***.***-12

Reu:

RAFAELA DA SILVA SANTOS· OAB BA 44904· CPF 025.***.***-96

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. F. N.

L. M. P. M.

M. L. C. F.

Reu

L. N. P.

R. M. A. R.

Advogados

Autor:

RAFAELA MORENO ARAPIRACA RIBEIRO· OAB BA 45858· CPF 013.***.***-45

Autor:

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO· OAB BA 22610· CPF 021.***.***-12

Autor:

RAFAELA DA SILVA SANTOS· OAB BA 44904· CPF 025.***.***-96

Reu:

RAFAELA MORENO ARAPIRACA RIBEIRO· OAB BA 45858· CPF 013.***.***-45

Reu:

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO· OAB BA 22610· CPF 021.***.***-12

Reu:

RAFAELA DA SILVA SANTOS· OAB BA 44904· CPF 025.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA ID do Documento No PJE: 530194851 Processo N°: 8000385-14.2021.8.05.0112 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO registrado(a) civilmente como LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO (OAB:BA22610) RAFAELA MORENO ARAPIRACA RIBEIRO (OAB:BA45858) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para... (04/12/2025)

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