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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

13/08/2014

Valor

R$ 22.662,28

Autor

UNIAO FEDERAL

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

RITA MARIA RIBEIRO DE MATOS CARVALHOCPF

R M R DE MATOS CARVALHOCNPJ

Outros

VALERIO DE FREITAS MENDES· OAB PI 2911

Último movimento: Juntada de manifestação (18/06/2025)

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—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: OUTRAS DECISÕES (17/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

TANIA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

M R DE MATOS JUNIOR MECNPJ

MANOEL RANDAL DE MATOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES· OAB RR 1205· CPF 935.***.***-04

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (30/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

TANIA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MANOEL RANDAL DE MATOS JUNIORCPF

M R DE MATOS JUNIOR MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE MONTENEGRO MARQUES

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (08/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

TANIA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MANOEL RANDAL DE MATOS JUNIORCPF

M R DE MATOS JUNIOR MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES· OAB RR 1205· CPF 935.***.***-04

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (30/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2012

Distribuição

19/01/2012

Valor

R$ 6.288,84

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

M R DE MATOS JUNIOR - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 73.110,78

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

M R DE MATOS JUNIOR - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (17/02/2022)

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