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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JADSON WESLEY LIMA SANTANACPF

ALDINEY SOUZA DOS SANTOSCPF

JONATHAN DA SILVA RODRIGUESCPF

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 1.073.079,50

Autor

J PEREIRA DA COSTA - MECNPJ

Reu

ATLANTICA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Outros

PAULO GERSON DA SILVA COSTA· OAB PA 20771· CPF 254.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 1.073.079,50

Autor

ATLANTICA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Reu

J PEREIRA DA COSTA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Reu:

PAULO GERSON DA SILVA COSTA· OAB PA 20771· CPF 254.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (13/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 5.033.224,48

Autor

ATLANTICA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

RELTON OSVALDO PUREZA PINTOCPF

WELLINGTON TIAGO CUSTODIO PINTOCPF

Outros

CARLA SIQUEIRA BARBOSA· OAB PA 6686· CPF 330.***.***-49

JULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB PA 16374· CPF 949.***.***-34

RONDINELI FERREIRA PINTO· OAB PA 10389· CPF 607.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 14.204,02

Autor

BANCO BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

ATLANTICA NAVEGACAO E INDUSTRIA NAVAL DA AMAZONIA LTDA

ATLANTICA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CAMILA DE PAULA RANGEL CANTO· OAB PA 21377· CPF 827.***.***-04

Reu:

LEILA RODRIGUES FERRAO· OAB PA 17721· CPF 892.***.***-59

Reu:

JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO· OAB PA 3451· CPF 050.***.***-20

Reu:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

Outros

ALANNA CAROLINE GADELHA ALVES· OAB PA 22603· CPF 964.***.***-34

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (15/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO DE TITULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASILIA - DF

Reu

JUIZO DA VARA DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS DE BELEM

Último movimento: Decorrido prazo de VIACAO BOM JESUS EIRELI - ME em 23/05/2022 23:59. (27/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE RAIMUNDO CANTO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

SCS - COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDACNPJ

BASTOS & DIAS S/SCNPJ

Reu

SCS - COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDACNPJ

GABRIELA PAIXAO DE ARAGAO GESTEIRACPF

ATLANTICA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO COSTA DE CARVALHO· OAB PA 21710· CPF 012.***.***-97

Autor:

GABRIELLA MOREIRA SALLES· OAB RJ 237513· CPF 110.***.***-43

Autor:

LIPY HARUO PESTANA REIS· OAB RJ 162196

Autor:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 6801· CPF 392.***.***-34

Reu:

INGRID BATISTA DOS SANTOS· OAB RJ 230894· CPF 141.***.***-37

Reu:

GABRIELLA MOREIRA SALLES· OAB RJ 237513· CPF 110.***.***-43

Reu:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 6801· CPF 392.***.***-34

Reu:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· OAB PA 6803· CPF 379.***.***-72

Reu:

AUGUSTO COSTA DE CARVALHO· OAB PA 21710· CPF 012.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

SCS - COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

GABRIELA PAIXAO DE ARAGAO GESTEIRACPF

Advogados

Autor:

LIPY HARUO PESTANA REIS· OAB RJ 162196

Autor:

GABRIELLA MOREIRA SALLES· OAB RJ 237513· CPF 110.***.***-43

Reu:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 6801· CPF 392.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2021

Distribuição

27/02/2021

Valor

R$ 600.000,00

Autor

GABRIELA PAIXAO DE ARAGAO GESTEIRACPF

Reu

ATLANTICA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA FALCAO CONCEICAO· OAB PA 20237· CPF 007.***.***-43

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Autor:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· OAB PA 6803· CPF 379.***.***-72

Autor:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 6801· CPF 392.***.***-34

Reu:

JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO· OAB PA 3451· CPF 050.***.***-20

Reu:

RONDINELI FERREIRA PINTO· OAB PA 10389· CPF 607.***.***-04

Reu:

MARCELO ELIAS SEFER DE FIGUEIREDO· OAB PA 31640· CPF 007.***.***-99

Outros

ANNE MATOS MONTEIRO· OAB PA 18480

LIPY HARUO PESTANA REIS· OAB RJ 162196

LUCIANO DA SILVA FONTES· OAB PA 11537· CPF 725.***.***-91

JULIANA PANTOJA OLIVEIRA· OAB PA 6787· CPF 843.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

GABRIELA PAIXAO DE ARAGAO GESTEIRA

Reu

ATLANTICA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

SCS - COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDACNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 6801· CPF 392.***.***-34

Reu:

ANNE MATOS MONTEIRO

Reu:

JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO· OAB PA 3451· CPF 050.***.***-20

Reu:

LIPY HARUO PESTANA REIS

Reu:

JULIANA PANTOJA OLIVEIRA· OAB PA 6787· CPF 843.***.***-20

Reu:

LUCIANO DA SILVA FONTES· OAB PA 11537· CPF 725.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 78.000,00

Autor

ATLANTICA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE PAULA RANGEL CANTO· OAB PA 21377· CPF 827.***.***-04

Autor:

CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO· OAB PA 14011· CPF 752.***.***-15

Autor:

MARCELO ELIAS SEFER DE FIGUEIREDO· OAB PA 31640· CPF 007.***.***-99

Outros

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 12/08/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 189.114,49

Autor

J PEREIRA DA COSTA - MECNPJ

Reu

ATLANTICA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GERSON DA SILVA COSTA· OAB PA 20771· CPF 254.***.***-91

Reu:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 5.632.274,25

Autor

BANCO SAFRA S ACPF

Reu

ELTON DAVID CUSTODIO PINTOCPF

WELLINGTON TIAGO CUSTODIO PINTOCPF

CLEYCE CRISTINA SOUZA DA SILVA PINTOCPF

RELTON LUCAS DA SILVA PINTOCPF

SARA SOPHIE DA SILVA PINTOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· CPF 282.***.***-06

Reu:

RONDINELI FERREIRA PINTO· OAB PA 10389· CPF 607.***.***-04

Outros

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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