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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 19.725,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 19.725,00

Autor

EDILSON GONCALVES DUARTECPF

Reu

MARGARETE CAMINI SOARESCPF

HUMBERTO CARNEIRO MAGALHAES JUNIORCPF

MAGMOTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDACNPJ

Reu

LIMAO BARREIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON LOUZADA TEIXEIRA· OAB ES 5320· CPF 808.***.***-04

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

THIAGO SALES DE OLIVEIRA· OAB ES 29988· CPF 124.***.***-94

Reu:

LIDIANE BAHIENSE GUIO· OAB ES 14012· CPF 100.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 5.210,87

Autor

MUNICIPIO DE GUARAPARICNPJ

Reu

MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 5.210,87

Autor

MUNICIPIO DE GUARAPARICNPJ

Reu

MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2011

Distribuição

12/07/2011

Valor

R$ 4.225.294,94

Autor

GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDACNPJ

Reu

MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARVALHO SILVA· OAB ES 10925· CPF 862.***.***-91

Autor:

RODRIGO FORTUNATO PINTO· OAB ES 12703· CPF 007.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE CARVALHO SILVA· OAB ES 10925· CPF 862.***.***-91

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

PAULO MAURICIO CORREIA BARBOSA· OAB ES 30603· CPF 143.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de providências (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 544.995,76

Autor

NIKOLAUS BAGNARA SPA

Reu

MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE MARTINS SILVARES COSTA· OAB ES 10425· CPF 080.***.***-31

Autor:

RENAN DE ANGELI PRATA· OAB ES 16017· CPF 115.***.***-02

Reu:

ROBSON LOUZADA TEIXEIRA· OAB ES 5320· CPF 808.***.***-04

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Outros

LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON· OAB ES 18844· CPF 056.***.***-90

MURILO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB ES 34016· CPF 149.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 544.995,76

Autor

NIKOLAUS BAGNARA SPA

MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDACNPJ

Reu

NIKOLAUS BAGNARA SPA

MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MARTINS SILVARES COSTA· OAB ES 10425· CPF 080.***.***-31

Autor:

MURILO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB ES 34016· CPF 149.***.***-17

Autor:

LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON· OAB ES 18844· CPF 056.***.***-90

Autor:

ROBSON LOUZADA TEIXEIRA· OAB ES 5320· CPF 808.***.***-04

Reu:

FELIPE MARTINS SILVARES COSTA· OAB ES 10425· CPF 080.***.***-31

Reu:

RENAN DE ANGELI PRATA· OAB ES 16017· CPF 115.***.***-02

Reu:

ROBSON LOUZADA TEIXEIRA· OAB ES 5320· CPF 808.***.***-04

Reu:

MURILO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB ES 34016· CPF 149.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 16.487,13

Autor

MUNICIPIO DE GUARAPARICNPJ

Reu

MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBSON LOUZADA TEIXEIRA· OAB ES 5320· CPF 808.***.***-04

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 16.487,13

Autor

MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARAPARICNPJ

MUNICIPIO DE GUARAPARI/ES

Advogados

Autor:

ROBSON LOUZADA TEIXEIRA· OAB ES 5320· CPF 808.***.***-04

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 10.012,13

Autor

MUNICIPIO DE GUARAPARICNPJ

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS ESTATUTARIOS DE GUARAPARI/ES - APROMEGCNPJ

Reu

MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBSON LOUZADA TEIXEIRA· OAB ES 5320· CPF 808.***.***-04

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE ROGERIO CAPRINI ZAMPIROLLICPF

RENATA VARGAS COSTA SARTORIOCPF

ALEXANDRE MAGNO DOS SANTOS SARTORIOCPF

FABIANA MACHADO MARABOTTI FIORIOCPF

NEIDE ULTRAMARCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMACNPJ

MARTINHO ADALMO VENTURINI

MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BALIANA JUSTO· OAB ES 12092· CPF 046.***.***-30

Reu:

LUCIANA VALVERDE MORETE· OAB ES 8628· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FABIANA MACHADO MARABOTTI FIORIO, JOSE ROGERIO CAPRINI ZAMPIROLLI, NEIDE ULTRAMAR, ALEXANDRE MAGNO DOS SANTOS SARTORIO, RENATA VARGAS COSTA SARTORIO, HELDER ALONCO FACHIM, DENISE MARIA CASAGRANDE FACHIM, MARCUS VALERIO PETERLE FIORIO REQUERIDO: USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA, MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM INTERESSADO: MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA, MARTINHO ADALMO VENTURINI Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 50.733,78

Autor

MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDACNPJ

Reu

GSB - GRANITE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

YASMIM BETINI ANDRADE· OAB ES 35234· CPF 161.***.***-02

Autor:

DANIEL TOMAZ GOMES DE SOUZA· OAB ES 29163· CPF 100.***.***-62

Autor:

IVAN MALANQUINI FERREIRA· OAB ES 20415· CPF 097.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA REQUERIDO: GSB - GRANITE LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S) REQUERIDO: GSB - GRANITE LTDA - ME, atualmente em lugar incerto e não sab... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

VICTOR ABREU MOREIRA· OAB ES 023243· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR ABREU MOREIRA· OAB ES 023243· CPF 107.***.***-01

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (17/09/2025)

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